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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 104 de 138

Processo nº 1079891-54.2024.8.26.0053

ID: 275854867
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Arthur Marcos Fuzato (OAB 377967/SP) Processo 1079891-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Oliveira Paiva - Vistos. Fls. 69: Verifica-se que a presente ação foi recebida neste juízo em razão da decisão de fls. 63/65, que, em decorrência da exclusão do DETRAN do polo pa… Ver mais
Processo 1086875-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Luana Dias da Costa - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 63 em favor da parte autora. 2) Tendo em… Ver mais
Processo 1086875-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Luana Dias da Costa - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 63 em favor da parte autora. 2) Tendo em… Ver mais
Processo 1074556-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcos Douglas Guillon Pinto - Vistos. Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tempestividade, mas, … Ver mais
Processo 1074556-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcos Douglas Guillon Pinto - Vistos. Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tempestividade, mas, … Ver mais
Processo 1074556-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcos Douglas Guillon Pinto - Vistos. Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tempestividade, mas, … Ver mais
Processo 1081152-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Cristina Alves Rodrigues de Brito - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigaç… Ver mais
Processo 1043419-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Cesar da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 214/215 e a Renúncia ao teto que sup… Ver mais
Intimação
Processo 0032873-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Luan da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária … Ver mais
Processo 1018781-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Cristiane Lemes Doneto dos Santos - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 271/275 em favor da… Ver mais
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