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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-05.2023.8.26.0053" – Página 104 de 105

Processo nº 0011254-05.2023.8.26.0053

ID: 293280579
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011254-05.2023.8.26.0053 (processo principal 0034529-47.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edson Lopes Cassimiro - - Elisabete Toledo do Couto - - Lisandre Mercia Ferigato Bason - - Jose Walder Desideri Granguro - … Ver mais
Processo 1003708-27.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Adilson Candido de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado e… Ver mais

Processo nº 1003564-05.2023.8.26.0053

ID: 308415736
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003564-05.2023.8.26.0053/76 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edelcia Sueli Santana Belo - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não a… Ver mais
Processo 1033865-17.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Eliane Filomena Gonçaçlves de Araújo - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser … Ver mais
Intimação
Processo 1006147-11.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denis Pedreira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado em seu atual es… Ver mais
Processo 1003797-50.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Pedrosa de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a se… Ver mais
Processo 1028700-86.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Bertoldo Carlos - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado em… Ver mais
Processo 1054171-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Souza & Souza Consultoria Contábil e Tributária Perícias e Auditoria S/s Ltda - Vistos. I Fls. 385: defiro 5 dias para recolhimento. II Alega a impetrante que, por um lapso de sua contabilidade, deixou de entregar a d… Ver mais

Processo nº 1023643-05.2023.8.26.0053

ID: 293637624
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1023643-05.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Carlos Eduardo dos Reis Leal - - Brasílio Mariano - - Sérgio Correa Mendes - - Nivaldo Moreira de Souza - - Wilson Wiliam Fontes - - Inacio Severiano Carvalho - - Silverio Leme Filho -… Ver mais
Intimação
Processo 1006280-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria de Jesus Filigueira Parera - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro d… Ver mais