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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 104 de 126

Processo 1041011-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rita de Cassia Tardivo Guazzelli - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proc… Ver mais
Processo 1097271-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Edilson Basil de Sousa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Antonio Edilson Basil de Sousa de CPF nº 17451796825, para condenar o INSS a lhe paga… Ver mais
Processo 1097271-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Edilson Basil de Sousa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Antonio Edilson Basil de Sousa de CPF nº 17451796825, para condenar o INSS a lhe paga… Ver mais
Processo 1047413-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vlamir Augusto Barbosa - - Rodrigo Cardoso de Vasconcelos - - Flavio Andrade da Silva - - Anderson Pereira de Mello - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dia… Ver mais
Processo 1047413-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vlamir Augusto Barbosa - - Rodrigo Cardoso de Vasconcelos - - Flavio Andrade da Silva - - Anderson Pereira de Mello - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dia… Ver mais
Processo 0030950-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Daniel de Souza Santos - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em con… Ver mais
Processo 0032502-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina dos Santos Rocha - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em co… Ver mais
Processo 0018340-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Davi Anderson Santana Nonato - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamen… Ver mais
Processo 0023287-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Antonio Carlos Nalin - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter si… Ver mais
Processo 1042272-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Jatobá Vilanova - - Nancy Nagata - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO a Renúncia ao teto que exce… Ver mais
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