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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 104 de 105

Processo 1078790-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiza Maria Prozzilo - Vistos. Trata-se de demanda proposta por pensionista de ex-ferroviário da FEPASA e que recebe complementação de pensão paga pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
DESPACHO Nº 1041518-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Município de São Paulo … Ver mais
Processo 1044843-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Antonio de Oliveira - - Josandro Bernardes Batista Moreira - - Mario Augusto Porfirio - - Wheberson Clayton Bueno Domingues - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a … Ver mais
Processo 1056042-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rogerio Domingos Dessoti - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, objetiva não incidência do desconto IAMSPE - assistência médica sobre os valores recebidos a título… Ver mais
Processo 1024050-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roberto Silva Marcatti - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, objetiva não incidência do desconto IAMSPE - assistência médica sobre os valores recebidos a título de … Ver mais
Intimação
Processo 1087593-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pbptg Clinica Medica Prime Ltda - Vistos. PBPTG SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ajuíza ação civil que segue o rito comum, em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduz, resumidamente, que é proprietária de bem imóve… Ver mais
Processo 1053952-38.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Duas Rodas Midias, Experiência e Conteúdo Ltda - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, na medida em que, como é … Ver mais
Processo 1073819-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Toshie Nagao - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a) seja restabelecido o pagamento do valor recebido a título deabonocomplementar antes da vigência da L… Ver mais
ADV: Alexandre Marcelo Coronado (OAB 187454/SP), Flavio Cardozo Calderon de Albuquerque (OAB 419817/SP) Processo 1080318-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Borges Bonfim Me - Reqdo: Flavio Cardozo Calderon de Albuquerque, Flavio Cardozo Calderon de Albuquerque - Vistos. Tr… Ver mais
Processo 1039190-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Manuel Santos Rodrigues - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaç… Ver mais
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