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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 104 de 106

Intimação
Processo 1018433-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Etuko Sato Fujimoto - Vistos. Nada a providenciar, ante a obrigatoriedade do parecer Natjus para subsidiar o feito, conforme os temas de nº 6 e 1234, ambos do STF: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de obrigação de fazer Forn… Ver mais
Processo 1044623-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Benfica Amorim Damião - - MARCOS DAMIÃO - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25/28. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessã… Ver mais
DESPACHO Nº 2180531-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aline Lima da Silva - Agravante: Dukar Despachantes Ltda - Agravado… Ver mais
Processo 0008663-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0134500-34.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio José Gomes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 97), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0008857-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1041905-37.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Carlos Pereira Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 17), homologo … Ver mais
Processo 0007305-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1050272-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Camargo da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 37/38), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0010312-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1041357-41.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maurício Queiroz Araújo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 29/33), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0007693-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1044800-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio Nunes Assunção - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 62), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0010603-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1067801-19.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marilene Carlos da Silva Rocha - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 62), homologo os cálc… Ver mais
Intimação
Processo 1041616-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Fernando Yoshihiro Ogawa - Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por Fernando Yoshihiro Ogawa contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo no qual alega o autor ser portador de fibrose pulmonar … Ver mais
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