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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 105 de 136

Processo 1022632-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria de Sousa Ferreira - - Edson Henrique dos Santos - - Eliane Ferreira Batista - - Neyde Moreira Borges - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Conce… Ver mais
Intimação
Processo 1075691-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Carolina Falcão Marchi - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carolina Falcão Marchi em face de Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Nina Beatriz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017879-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tiago Eugênio Módena Fernandes - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067931-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edinaldo Porfírio de Lima - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077049-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Verissimo da Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, … Ver mais
Intimação
Processo 0011213-04.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Nourivaldo Alves de Deus - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu no incidente de Cumprimento de Sentença, def… Ver mais
Intimação
Processo 0011213-04.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Nourivaldo Alves de Deus - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu a fl. 49, defiro o levantamento dos valores … Ver mais
Processo 1062693-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - - Rodolfo Pavani - - Cleodir Augusto Moreira de Sousa - - Emerson Anderson Di Francesco -… Ver mais
Processo 1062693-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - - Rodolfo Pavani - - Cleodir Augusto Moreira de Sousa - - Emerson Anderson Di Francesco -… Ver mais
Processo 0016645-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonia Sonia de Sousa Carvalho Santos - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de f… Ver mais
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