Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 105 de 114

Processo 1036307-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago da Silva Oliveira - - Luiz Pereira da Silva - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a peti… Ver mais
Processo 1047171-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Pires Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030584-97.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvia Aparecida Fonseca - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais
Processo 1029323-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Valdir Golin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a incluir 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquên… Ver mais
Intimação
Processo 1046007-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. ELEKTRO REDES S.A move ação ordinária com pedido de tutela de urgência conta o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER objetivando, em síntese, resguardar o direito da autora de utiliza… Ver mais

Processo nº 1055028-97.2025.8.26.0053

ID: 306203029
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055028-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - I.M.L. - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sala 205, Vil… Ver mais

Processo nº 1055028-97.2025.8.26.0053

ID: 306203137
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055028-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - I.M.L. - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sala 205, Vil… Ver mais
Processo 1055610-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Francisco de Araujo Carvalho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloc… Ver mais
Processo 0011017-97.2025.8.26.0053 (processo principal 0107651-54.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adamastor Amado Stoffel - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para… Ver mais
Intimação
Processo 1052409-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Humberto Jesus de Oliveira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º… Ver mais
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