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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 105 de 108

Processo 1019831-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Josimar Dorigo - - João Feijo Dorigo - Município de Mandirituba/pr e outro - 3. Portanto, conheço do recurso e, no mérito, acolho os embargos de declaração, alterando-a: "Vis… Ver mais
Processo 0012098-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0118180-69.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Jorge Eduardo Celestino - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Marcos Guerra - - Ana Paula Valente Monteiro - - Marilia Pereira de Macedo - - Helson Luiz de … Ver mais
Processo 0012098-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0118180-69.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Jorge Eduardo Celestino - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Marcos Guerra - - Ana Paula Valente Monteiro - - Marilia Pereira de Macedo - - Helson Luiz de … Ver mais
Processo 0021507-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1067634-65.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Wanda Tavares de Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação ofertada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao cumprimento de senten… Ver mais
Processo 1036418-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Malu Aparecida Alvares Antonio - Trata-se de impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO às fls. 282/283 em face dos cálculos de liquidação de sentença elabora… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0037027-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Aparecido de Souza - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie a parte au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040977-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edinei Francisco Vieira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
Processo 0035913-44.2024.8.26.0053 (processo principal 1047670-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Sueli da Silva de Jesus - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 70), homo… Ver mais

Processo nº 0020246-18.2024.8.26.0053

ID: 307517714
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020246-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0033633-04.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marco Antonio Rosa Ferreira - - Warley Monteiro dos Santos - - Anderson Carlos Montebelo de Lima - - Jesiel Carlo… Ver mais

Processo nº 1036612-40.2025.8.26.0002

ID: 314953835
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036612-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.L. - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARIA APARECIDA DE LIMA, com qualificação nos autos, contra PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA., também qualificada. Em breve s… Ver mais
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