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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 105 de 115

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000800-27.2024.8.26.0145 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Conchas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Einá Sebastião Zanardo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
ADV: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP) Processo 1086285-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Toledo de Moura - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiç… Ver mais
ADV: Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP) Processo 1067467-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josy Mara Magalhaes - Vistos. 1. Diante da republicação do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, ocorrida em 24/04/2025, motivada por alteraçã… Ver mais
Processo 1071929-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Pereira de Moraes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir … Ver mais
Processo 1054372-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anselmo Ramos Nogueira - - Igor Luciano Chaves de Souza - - Roberto da Silva Bruno - - Ronaldo Batista da Silva Rodrigues - - Robson Rodrigues de Souza - Diante o exposto, JU… Ver mais
Processo 1071929-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Pereira de Moraes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir … Ver mais
Processo 1071929-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Pereira de Moraes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022999-91.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: FC Empreendimentos e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082104-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jean Louis Pilon Juni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100642-62.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: FRTS Administração de… Ver mais
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