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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 105 de 106

Processo 0016312-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1045346-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 28), homologo os cálculos apresen… Ver mais
Processo 0016312-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1045346-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 28), homologo os cálculos apresen… Ver mais
Processo 1046452-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Junior de Sousa Pereira - Vistos. JUNIOR SOUSA PEREIRA ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CASSAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do DETRAN/SP, alegando que teve sua CNH cassada indevi… Ver mais
Processo 0005739-18.2025.8.26.0053 (processo principal 0041268-89.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Plinio Modesto Teixeira Emery - VISTOS. I) Fls. 523/539: Defiro a habilitação da herdeira Azeli de Paula Moreira, que figurará(ão) no polo ati… Ver mais
Intimação
Processo 1500121-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Aline Ariane Lucas - Vistos... SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ajuizou AÇÃO DE RESSARCIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra ALINE ARIANE LUCAS. Narra que Aline Ariane Luca era beneficiária de pensão por morte na qualid… Ver mais
Processo 1005324-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Tarcísio da Silva Sousa Junior - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos, mediante OFÍCIO R… Ver mais
Intimação
Processo 1054406-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Valter Genaro Silva - Vistos. VALTER GENARO SILVA impetra Mandado de Segurança contra ato praticado pelo DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no qual há pedido liminar visando ao r… Ver mais
Processo 1038304-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Igor Lucas da Costa - - Jeferson Brito de Oliveira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por IGOR LUCAS DA COSTA e JEFERSON BRITO DE OLIVEIRAem face d… Ver mais
Processo 1005712-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Isabella Rangel Neves Ramos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - - Concessionária da Linha Quatro do Metro de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no… Ver mais
Processo 1058480-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - HELOISA BORGES SICARDI DE OLIVEIRA LOBO - Vistos. HELOISA BORGES SICARDI DE OLIVEIRA LOBO, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO EST… Ver mais
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