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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 105 de 124

Processo 1048728-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno César Marcondes de Souza Borges - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Bruno Cé… Ver mais
Processo 1036118-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose James Fernandes Coutinho - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jose James Ferna… Ver mais
Processo 1009637-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Raquel Maria Aparecida Carlos Fantazia - Vistos. Fls. 176-177; 182-185: Vistos os embargos de declaração apresentados pelo Município de São Paulo, que alega omissão na decisão embargada por … Ver mais
Processo 1031850-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano de Souza Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Juliano de Souza Silva em face… Ver mais
Processo 1045042-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Kelly Tiemi Nagaoka - Vistos. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese … Ver mais
Processo 1018755-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carolina Camillo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba b… Ver mais
Processo 1046400-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Moacyr dos Reis - - Thiago Domiciano dos Reis - - Fernanda Domiciano dos Reis Silva Santos - Em assim sendo, não evidenciada a necessidade-possibilidade da tutela d… Ver mais
Processo 1006921-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Rodrigues da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão… Ver mais
Processo 1016039-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rafael Henrique Araujo de Almeida - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a in… Ver mais
Processo 1020307-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valter Amezaga Antequera - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da… Ver mais
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