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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 105 de 108

Processo 1045056-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Caroline Madaí Evangelista de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken d… Ver mais
Intimação
ADV: Thalita Barbosa Giraldi (OAB 444305/SP) Processo 1041273-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Aparecida Bacile - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial… Ver mais
Intimação
Processo 1021000-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Apparecida Covos - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-… Ver mais
Processo 1056211-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Freitas Barbosa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais
Processo 0007641-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1038195-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rejane Virgolino de Farias - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.41), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0009484-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1070572-62.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Gilberto Santos da Silva Cruz - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0009775-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1080003-23.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Bruno Lourenço Novais da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.83), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0006283-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1073097-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivaneide Francisca Nunes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 100), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1047093-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gerson de Souza - - Vicente Miguel Martins Pena - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053. De proêmio, inci… Ver mais
Processo 0006768-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1081970-40.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Luiz Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 88), homologo os cálculos apresentad… Ver mais
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