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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 105 de 117

Processo 1033421-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Nl Serviços de Estacionamento de Empreendimento de Transportes Eirelli - Vistos. 1. Recebo a emenda a inicial, devendo a presente ação ser retificada para constar ação ordinária com pedido de tutela de urgência.… Ver mais
Processo 1028668-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Santos Cruz - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à parte… Ver mais
Processo 1035943-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Corina Leite Salguero - - Ivonete do Amaral Vieira - - Lucia Maria de Freitas Meneguelo - - Lucy Rotoli Okawa - - Maria Ines Rodrigues - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramita… Ver mais
Processo 1060969-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Ivone Silva César Domingues - - Ademir Silva Cesar - - Albertino Silva Cesar - - Ivanir Silva Cesar Pirotti - - Francisco da Silva Cesar Filho - - Arlindo Silva Cesar - Vistos. 1. Receb… Ver mais
Processo 1060969-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Ivone Silva César Domingues - - Ademir Silva Cesar - - Albertino Silva Cesar - - Ivanir Silva Cesar Pirotti - - Francisco da Silva Cesar Filho - - Arlindo Silva Cesar - Vistos. 1. Receb… Ver mais
Processo 1058059-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eduardo Andre Simas Lemos - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade. 2. O artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.153, de 22.12.2009, define taxativamente … Ver mais
Processo 1061745-28.2025.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Incapacidade Laborativa Permanente - Deivid de Morais Martinez - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artigo… Ver mais
Processo 1038174-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ângelo Giannattasio Bozeda - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c a… Ver mais
Processo 1038174-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ângelo Giannattasio Bozeda - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c a… Ver mais
Processo 1028086-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Antonio Theodoro Neto - Por tais razões, JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao DETRAN e em relação ao Município de São Paulo, com fulcro no … Ver mais
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