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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 105 de 128

Processo 1074260-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Carlos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para a condenar a parte requerida a restituir à p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074066-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alberto Famelli - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Processo 0008083-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1014314-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda - Vistos. Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provis… Ver mais
Intimação
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Andrassi de Marchi - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deve… Ver mais
Intimação
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Célio Natalicio Bolsoni - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é,… Ver mais
Intimação
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Celso Strongoli - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá … Ver mais
Intimação
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - César Natalicio Bolsoni - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é,… Ver mais
Intimação
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ciro de Moraes - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá i… Ver mais
Intimação
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eudes de Marchi - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá … Ver mais
Intimação
Processo 0024914-32.2024.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Graziele Colombo Rodrigues - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que… Ver mais