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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 105 de 138

Intimação
Processo 0026277-54.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Miguel Prata - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099097-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto dos Santos Ferreira - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLIC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099097-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto dos Santos Ferreira - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLIC… Ver mais
Processo 1043419-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Cesar da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 214/215 e a Renúncia ao teto que sup… Ver mais
Processo 0037335-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1032015-50.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Laila Fleury de Azevedo - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que a parte exequente Laila Fleury de Azevedo move em … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050015-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: M. V. L. e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INO… Ver mais
Intimação
Processo 0032873-54.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhessica Chaves Vieira - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancár… Ver mais
Processo 1014998-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.D.C. - - Eugenia Nunes da Costa Pereira - - Eulalina Oliveira Santos - - Eulina Antonia F Moura - - Eulina Moreira Gomes - - Euly Santos Sobrinho - - Eunice Alves da Silva Vieira - - … Ver mais
ADV: Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP), Luciana Russo (OAB 196826/SP) Processo 0024919-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnoldo de Freitas Junior Advogados Associados - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conform… Ver mais
ADV: Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP), Luciana Russo (OAB 196826/SP) Processo 0024919-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnoldo de Freitas Junior Advogados Associados - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conform… Ver mais