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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-34.2025.8.26.0053" – Página 105 de 125

Processo 1046826-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Carlos de Brito - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e … Ver mais
Processo 1046826-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Carlos de Brito - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e … Ver mais
Intimação
Processo 1050221-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Celso Galhardo Gamba - Vistos. I Fixo prazo de 5 dias para recolhimento da taxa afeta ao portal eletrônico (fls. 166). II De proêmio, observo que o SQL consignado a fls. 2 está errado. O correto é 302.032.0051-6… Ver mais
Processo 1006765-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosineide Maria da Silva - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo… Ver mais
Processo 0005628-34.2025.8.26.0053 (processo principal 0619225-13.1991.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Mange Advogados Associados - Execução nº 2021/000410 Vistos. 1. Fls. 1-3. Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a… Ver mais
Processo 1058369-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosangela Piasentin de Medeiros - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de f… Ver mais
Processo 1058369-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosangela Piasentin de Medeiros - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de f… Ver mais
Processo 1058078-34.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoa Idosa - Gilzete, registrado civilmente como Gilzete Cardoso de Paula Fernandes - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Gilzete Cardoso de Paula Fernandes, apontando Secretário de Saúde… Ver mais
Processo 1048863-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdir Fernandes - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e art.… Ver mais
Processo 1019278-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Abílio Espanhol Júnior - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
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