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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 105 de 126

Intimação
Processo 0037546-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco da Cruz Chagas - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta banc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098047-90.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Victor Beraldo Júnior - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010844-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sueli Campos Marques - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrad… Ver mais
Processo 1018119-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Bruno Cavalcante de Souza - - Rayza Cavalcante de Melo - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. … Ver mais
Processo 1018119-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Bruno Cavalcante de Souza - - Rayza Cavalcante de Melo - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. … Ver mais
Processo 1036743-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Kelly Rodrigues Antunes - - Lucia Aparecida Rodrigues da Silva - - Lucidalva Santana Souza - - Shirlaine Vianna Aleixo Santangelo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060702-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kleber Baptistucci de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instit… Ver mais
Processo 0011602-69.2025.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Alexandre Martins Baptista - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1080781-90.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 351: Foi comunicado, por ofício, o proto… Ver mais
Processo 0385317-08.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Priscila Carriço Godoi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1073700-90.2024.8.26.0053/0024 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 353: Foi comunicado, por ofício, o protocolo… Ver mais
Intimação
Processo 0037546-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco da Cruz Chagas - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constant… Ver mais
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