Resultados para o tribunal: TJSP

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Djalma Doniseti Fonseca x Banco Bmg S/A e outros

ID: 301252697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000965-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA DONISETI FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A NEON PAGAMENTOS S.A. PIC PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000965-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Djalma Doniseti Fonseca - Pic Pay Instituição de Pagamento S/A - - Neon Pagamentos S.a. - - Banco BMG S…

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Nathan Bernstein Ayoub x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 295411307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015154-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN BERNSTEIN AYOUB

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOLIZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015154-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1024832-74.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nathan Bernstein Ayoub - Eletropaulo Metropolitana Elet…

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Processo nº 1106889-18.2024.8.26.0002

ID: 310302290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1106889-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA

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JULIANA DE ALMEIDA

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Processo 1106889-18.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.S. - Vistos. Devidamente citado (fls. 36), o requerido quedou-se inerte (fls. 37). Conforme se extrai da exordial (fls. 1/6)…

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Processo nº 1103882-18.2024.8.26.0002

ID: 293715910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1103882-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE FALCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA LUCHIARI

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GIOVANNA SÓRIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1103882-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Henrique Falciano - Vistos. 1. Fls. 116/159: Ciência à parte requerida dos documentos apresent…

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Marco Tulio Dos Anjos Bezerra x Oi Móvel S.A.

ID: 291433116

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022332-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO DOS ANJOS BEZERRA

Polo Passivo:

OI MóVEL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022332-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lucania Rachel Teodoro x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 291102778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052375-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCANIA RACHEL TEODORO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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MIRELA TAMALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052375-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052375-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucania Rachel Teodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INDÍCIOS DE DEMANDA PREDATÓRIA. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA ATUAL DA AUTORA. PROVIDÊNCIA NÃO ATENDIDA. ACERTADA A EXTINÇÃO DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.1. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.2. RECURSO DA AUTORA NÃO ACOLHIDO.3. RAZÕES DE DECIDIR DA TURMA JULGADORA: 3.1. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA PROPOSITURA NÃO ATENDIDA. 3.2. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE COMPROVAÇÃO DO LOCAL DE RESIDÊNCIA ATUAL DA AUTORA. PROVIDÊNCIA LEGÍTIMA E RESPALDADA NOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024, DO NUMOPEDE DO TJ-SP, NA RECOMENDAÇÃO Nº 159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E NO ENUNCIADO 10 - NUMOPEDE.3.3. EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE SE MANTÉM. 4. DISPOSITIVO: RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO

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Katch Diversified Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial x Baylands Empreendimentos E Participações Ltda e outros

ID: 290841795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0028637-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KATCH DIVERSIFIED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

BAYLANDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA HK FERRAMENTAS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA UCB DA AMAZôNIA LTDA UCB INDúSTRIA DE COMPONENTES ELETRôNICOS E INFORMáTICA LTDA UCB S.A. VINCIMUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO AGUILLERA MARIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE DE FREITAS CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028637-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1071016-54.2024.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Katch Diversified Fundo d… Processo 0028637-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1071016-54.2024.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Katch Diversified Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Ucb da Amazônia Ltda - - Ucb Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda - - Ucb S.a. - - Vincimus Empreendimentos e Participações Ltda - - Baylands Empreendimentos e Participações Ltda - - Hk Ferramentas Importação e Exportação Ltda e outros - Vistos. Fls. 947/1213 e 1214/1408. DA CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá se manifestar em réplica. No mesmo prazo as partes (parte autora e parte ré) deverão dizer se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a produção de outras provas, que deverão ser especificadas e justificadas de forma concreta. Também, no mesmo prazo deverão dizer se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. As partes deverão cadastrar suas petições de acordo com o teor da manifestação. Assim, em se tratando de manifestação sobre a contestação, a petição deverá ser cadastrada como Manifestação Sobre a Contestação (cód. 38028). E se a manifestação for de indicação de provas a serem produzidas, a petição deverá ser cadastrada como Indicação de Provas (cód. 38022). Int. - ADV: TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP), TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP), TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP), TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP), DANIELE DE FREITAS CORVINO (OAB 174986/SP), DANIELE DE FREITAS CORVINO (OAB 174986/SP), TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP), TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP), TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)

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Marco Tulio Dos Anjos Bezerra x Oi Móvel S.A.

ID: 291401582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022332-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO DOS ANJOS BEZERRA

Polo Passivo:

OI MóVEL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022332-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luiz Jose Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 290983911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073036-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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Processo 1073036-18.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Jose da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Inicialmente, é o caso de c…

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Processo nº 1061687-18.2024.8.26.0002

ID: 278862227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061687-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Roberto Avelino (OAB 402183/SP) Processo 1061687-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. B. da S. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, j…

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