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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 106 de 114

Processo 0010532-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1016691-10.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Fernandes da Silva - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que com… Ver mais
Processo 1036695-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Rosilene de Oliveira - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutel… Ver mais
Processo 1059684-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Alba Solange da Silva Trujillo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. 2. Indefiro a liminar pleiteada, pois não há prova pré-constituída do vínculo de causalidade entre o acidente sofrido durante a jo… Ver mais
Processo 1059975-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Walter Lopes Junior - - Vanessa Pimentel Lopes - - Ana Clara Lopes Pimentel - - Paulo Jose de Melo Pimentel - - Maria Clara Collantes Lopes - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Wa… Ver mais
Intimação
Processo 1003715-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elita da Silva Mello - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º… Ver mais
Intimação
Processo 1056386-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adelsia Jesus de Oliveira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º … Ver mais
Processo 1053864-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anna Izabel Ferreira Ferrari - - Marcia Aparecida de Oliveira - - Maria Imaculada de Sandre Gomes - - Rosane Lenski Lopes de Oliveira Nehme - - Zoraide Bueno de Camarg… Ver mais
Processo 1053088-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Maria Eduarda de Araújo Cabral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1053864-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anna Izabel Ferreira Ferrari - - Marcia Aparecida de Oliveira - - Maria Imaculada de Sandre Gomes - - Rosane Lenski Lopes de Oliveira Nehme - - Zoraide Bueno de Camarg… Ver mais
Intimação
Processo 0013830-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1035124-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Maria Madalena Vieira - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrig… Ver mais
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