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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 106 de 123

Processo 1029049-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Dhyellen Lima Cunha - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Dhyellen Lima Cunha em face de… Ver mais
Processo 1029049-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Dhyellen Lima Cunha - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Dhyellen Lima Cunha em face de… Ver mais
Processo 1043599-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edilson Jorge Mendes - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resolu… Ver mais
Processo 0000364-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1044968-75.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - ALFREDO SOTERO DE OLIVEIRA CESAR - Vistos. Fls. 268/291: O presente cumprimento de sentença consistente em obrigação de fazer (ap… Ver mais
Processo 1037682-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Weldon Alves de Morais - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente, código 001035) percebido pel… Ver mais
Processo 1014014-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ciro Seiji Yoshiyasse - - Ricardo Kenji Yoshiyasse - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC.… Ver mais
Processo 1060089-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilson Xavier de Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1050486-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Uilca Oliveira Silva - - Aguinaldo Porto da Silva - - Lenilson de Macedo Costa - - Priscila Pereira Borges - - Douglas Henrique Santos Felix Machado - - Franz Muller… Ver mais
Processo 1068237-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jairo Luiz Valério de Souza - Vistos, O pedido de tutela não comporta acolhimento. Com efeito, as questões trazidas a lume são controvertidas e exigem melhor análise, … Ver mais
Processo 1068237-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jairo Luiz Valério de Souza - Vistos, O pedido de tutela não comporta acolhimento. Com efeito, as questões trazidas a lume são controvertidas e exigem melhor análise, … Ver mais
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