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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 106 de 108

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010271-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Ju… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0037555-52.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Maria Gonçalves Rocha - Vistos. Indefiro a expedição do MLE nos termos requeridos pelo autor, uma vez que a procuração juntada a fl. 05 está irregular. Observo que a proc… Ver mais
Intimação
Processo 1013957-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Irenilda Duarte Ribeiro Lima - O feito está instruído com perícia médica desfavorável a dispensação do medicamento nintedanibe, com base na análise da CONITEC que observou não haver diferenças relevantes … Ver mais

Processo nº 1073127-52.2024.8.26.0053

ID: 324324867
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073127-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edivan Luiz Teles dos Santos - Vistos. Trata-se de ação acidentária proposta contra o INSS, sendo a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, gozando, pois, de i… Ver mais
Processo 1019001-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio Rosa Vite da Mata - - Alzira da Matta Gomes - - Durval da Matta Vite - - Jose Domingos da Matta Filho - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença proposto por Espolio Rosa Vite d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079315-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ednelson Celestino - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179344-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP - Agravado: Estad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024898-27.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais

Processo nº 1096989-52.2024.8.26.0053

ID: 303890856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096989-52.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - GLOBAL PET RECLICLAGEM S/A - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Global Pet Recliclagem S/A, no qual aponta como autoridade coatora o Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional de São C… Ver mais
Processo 0034354-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1015227-24.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronei Cristian Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 39), homologo os cálculos aprese… Ver mais
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