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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 106 de 124

Intimação
Processo 1000713-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Sandes Ribeiro Bezerra - Vistos. Tendo em vista a justificativa apresentada, prossiga-se com o regular andamento do feito. A perícia médica deverá ser realizada pelo(a) perito(a) já nomeado(a) nos auto… Ver mais
Processo 1032529-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Felipe dos Santos Correa - - Danila Macedo Galdino - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão do Piso Sa… Ver mais
Processo 1004302-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciano Rodrigues Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Processo 1004302-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciano Rodrigues Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1060077-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Miriam de Oliveira Braga - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Miriam de Oliveira Braga contra atos do Subsecretário de Gestão de… Ver mais
Processo 1061047-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Alexandre Pais - - Marcelo Martins Pais - - Antônio Martins Pais - Vistos. 1. A análise sumária dos fatos trazidos a Juízo, permite concluir que a modificação da base de cálculo do ITCMD está e… Ver mais
Processo 1022538-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Eusebio Moreti - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte aut… Ver mais
Processo 1022538-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Eusebio Moreti - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte aut… Ver mais
Processo 1035148-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena Yooko Kagiyama - - Maria de Fatima Oliveira - - Naide Severino do Monte - - Romualdo Soales da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Francisco Curcio - - Luiz Antônio Pereira - - Mar… Ver mais
Processo 1009249-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Isabela Goes Provenzano Friedericks - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Condenar a parte ré ao paga… Ver mais
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