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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 106 de 138

ADV: Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP), Luciana Russo (OAB 196826/SP) Processo 0024919-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnoldo de Freitas Junior Advogados Associados - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conform… Ver mais
Processo 1045747-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Brfl Soluções Ambientais Ltda - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Brfl Soluções Ambientais Ltda - V… Ver mais
Processo 1044680-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anatagildo Junior de Magalhaes Freire - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 241 em favor da parte … Ver mais
Intimação
Processo 0024531-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Karina Baptista Pascoal - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Intimação
Processo 0027441-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arnaldo Banach - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092113-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
Processo 0027441-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arnaldo Banach - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indic… Ver mais
Processo 1056611-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Paulo Roberto dos Santos - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, declaro extint… Ver mais
Intimação
Processo 0027344-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Xavier de Aquino - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052634-54.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Adilio Cintra de Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE… Ver mais
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