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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-34.2025.8.26.0053" – Página 106 de 125

Processo 1051967-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Leticia Sthefany Marinho Santanda - Vistos. (1) Fls. 07-08: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1030530-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Gullyver Assis Gomes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GULLYVER ASSIS GOMES em fac… Ver mais
Intimação
ADV: Graziella de Andrade Correa (OAB 113810/PR) Processo 1039260-34.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Herdeiro: Moises Correa da Silva - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas p… Ver mais
Processo 1003661-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Clodoaldo Pereira do Prado - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Processo 1062540-34.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Adriana Souza de Paula - - Daniel Abreu Vasconcellos de Paula - - Daniela Abreu Vasconcelos de Paula Santos - - Geraldo Vasconcellos de Paula Junior - - Maria de Fatima Aparecida da Silva - Vistos. 1)… Ver mais
Processo 1058175-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Zanini Araujo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1059824-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amanda Cecilia de Holanda Vicente - - Samantha Martins de Almeida - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para… Ver mais
Processo 1059824-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amanda Cecilia de Holanda Vicente - - Samantha Martins de Almeida - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para… Ver mais
Processo 1059824-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amanda Cecilia de Holanda Vicente - - Samantha Martins de Almeida - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para… Ver mais
Processo 1055071-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Everton de Camargo Romanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
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