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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 106 de 111

Processo 1040038-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Michelle Costa dos Santos Curi - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 202/204 como emenda à inicial. Anoto, ainda, que pretendendo a parte autora qualquer obrigação que já est… Ver mais
Processo 0016203-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1081021-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Kilson Fernando Bezerra da Silva - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 02/04 está irregular. Observo que a procuração apresentad… Ver mais
Processo 1049932-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - HELENA SOBRAL DA SILVA - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tut… Ver mais
Processo 1001238-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Zanin Frigerio - - Maria Elisa Fleury Bertoncini - - Marilena Alves Albertin - Vistos. I. Ciência à exequente… Ver mais
Processo 1058565-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Acacio Aparecido de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando … Ver mais
Processo 1029077-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Margarido Rinaldi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1029077-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Margarido Rinaldi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0012226-04.2025.8.26.0053

ID: 314352976
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0012226-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1088794-15.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Ricardo Inácio de Souza - - Marcelo Pereira do Nascimento - - Fabio Aparecido Pinto - - Lauro Barbosa Sandoval - - Maria das Graças Brito Ramos da Silva - - José M… Ver mais

Processo nº 0012226-04.2025.8.26.0053

ID: 314352993
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0012226-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1088794-15.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Ricardo Inácio de Souza - - Marcelo Pereira do Nascimento - - Fabio Aparecido Pinto - - Lauro Barbosa Sandoval - - Maria das Graças Brito Ramos da Silva - - José M… Ver mais
Intimação
Processo 1034994-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Batista Souza Dias - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 74/75 e 76/78). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, locali… Ver mais
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