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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 107 de 109

Processo 1041849-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - Paulo Roberto Batista - - Geraldo Bibiano da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por GERALDO BIBIANO DA SILVA, apontando como autoridade coatora o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RE… Ver mais
Processo 0002688-96.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Carlos Alexandre dos Santos - Vistos. 1. Reanalisando-se a questão, o E. Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a validade a validade jurídica da assinatura digital por entidade não credenciad… Ver mais
Processo 1048736-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Henrrico Andrade de Souza - - Cristiane de Cássia Gomes de Souza - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fl. 23. Nos termos do artigo 300 do Código de Process… Ver mais
Processo 0006180-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1020273-81.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Edenilson Moraes Ferreira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 73), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0004434-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1032910-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson da Silva Santos - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 43-44), homologo… Ver mais
Processo 0016559-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1057288-55.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdete Guimarães da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 1), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0009672-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1032676-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Antonio do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 40), homologo os cál… Ver mais
Processo 0015298-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1031828-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Paulo Teixeira da Costa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 39), homologo os cál… Ver mais
Processo 1024971-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Perez Giufrida - Vistos. PATRÍCIA PEREZ GIUFRIDA e ANDREA MARQUES PEREZ GIUFRIDA ingressaram com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de… Ver mais
Intimação
Processo 0007247-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1009454-61.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Elisangela Mendes Pinto dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requer cumprimento de sentença em relação à obrigação de fazer,… Ver mais
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