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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 107 de 114

Intimação
Processo 1015087-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Elizabete Fatima Gomes Vieira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059125-77.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marta Ribeiro - Embargdo: Município de São … Ver mais
Processo 1049328-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tiago de Paula Souza Pique - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005399-31.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Avaré - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Cintia Regina Ribeiro de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000413-70.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renan Matias Queiroz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTE … Ver mais
Intimação
Processo 1092008-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reilton Ribeiro de Brito - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Med… Ver mais
Intimação
Processo 1092008-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reilton Ribeiro de Brito - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Med… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045105-81.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Higor Alexandre Lima Figueiredo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032976-87.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Cleber Ramos Gavioli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. INVES… Ver mais
Processo 1000634-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eunice dos Santos - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisição de p… Ver mais
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