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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 107 de 124

Processo 1042132-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - M.A.P. - Vistos. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a … Ver mais

Processo nº 1055615-22.2025.8.26.0053

ID: 305875569
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055615-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Rock World S.a. - Vistos. 1-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) público(s) não transige(m), d… Ver mais
Processo 1044654-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vanderlei Antonio Dias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual interposição de e… Ver mais
Processo 1056876-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Christyan David Sampaio Santos - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065… Ver mais
Processo 0017715-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0044372-60.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcelo Aparecido Zambiancho - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar … Ver mais
Processo 1044751-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Solange Franco de Godoy Acheke - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do… Ver mais
Processo 1016330-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Djalma Bento da Silva - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a parte ré a i… Ver mais
ADV: Gabriel Silva Flato (OAB 451658/SP), Carlos Vicente Zibordi (OAB 466473/SP) Processo 1039998-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edson Macedo Junior, Eric Borges Macedo - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Edson Macedo Junior e outro, apontando Ilmo … Ver mais
Intimação
Processo 0018782-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1003813-92.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Sandra Lucia Abido Dower Spinelli - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo,… Ver mais
Processo 0014223-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1070224-44.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Bar & Dias Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento da Sentença apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PA… Ver mais
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