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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 107 de 138

Processo nº 1017520-54.2024.8.26.0053

ID: 329843109
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017520-54.2024.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseilda Fernandes de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045456-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Garcia Martins - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IPVA.… Ver mais
Processo 1056611-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Paulo Roberto dos Santos - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, declaro extint… Ver mais
Processo 1056611-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Paulo Roberto dos Santos - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, declaro extint… Ver mais
Processo 0021524-54.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente … Ver mais
Intimação
Processo 0001639-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1003180-42.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Bruno Teixeira Correia Neto - Fls. 102/109: cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte … Ver mais
Processo 0032388-54.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Messias de Oliveira - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta ba… Ver mais
Intimação
Processo 0028023-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Davi da Silva Nunes - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058260-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Veronica Adelia Coura - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SUSPENSÃO D… Ver mais
Processo 0034425-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Marcondes de Moura Ramos Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente e… Ver mais
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