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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 107 de 111

Intimação
Processo 1056043-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Mauricio de Gusmão Ferreira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o contradit… Ver mais

Processo nº 1029853-04.2025.8.26.0053

ID: 324195503
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1029853-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Antunes - - Roberto Gomes Pinho - - Luiz Carlos Fernandes de Abreu - - Alfredo Aparecido Pereira - - Anna Maria de Feo Vieira - - José Lourenço da Silva Júnior - - Marcelo Bitten… Ver mais
Processo 1052551-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jacqueline Kasinsky Rea - - Carlos Eduardo Rea - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Proces… Ver mais
Processo 1008998-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Pereira Neto - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais
Processo 1050902-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Cavalcanti Filho - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado ú… Ver mais
Intimação
Processo 1059438-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilane Barros Nascimento - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação aci… Ver mais
Processo 1010356-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Airton Acácio Castilho Christófalo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais
Processo 1052454-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Francisco Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i)… Ver mais
Processo 1052648-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Clovis Souza Carvalho Junior - - Gilmar Vieira do e - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 22/24 como emenda à inicial. … Ver mais
Intimação
Processo 1065646-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Pedro da Rocha Barboza - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação aciden… Ver mais
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