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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 107 de 109

Processo 1027142-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Daniel Pulino - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo compor… Ver mais
Processo 1102123-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Celia Maria de Castro Marques - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041304-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Elias Eliazar Nascimento Soares - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - por maioria de votos, não conheceram o recurso, … Ver mais
Intimação
Processo 1095624-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - ENZO MIGUEL OLIVEIRA GIMENES - REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. ENZO MIGUEL OLIVEIRA GIMENEZ impetra Mandado de Segurança contra ato do da PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VESTIBULAR - FUVES… Ver mais
Processo 1002240-56.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alderleide Francisco da Silva - Vistos 1. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência. 2. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CP… Ver mais
Processo 0029329-58.2024.8.26.0053 (processo principal 1024135-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Alves do Nascimento - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, pro… Ver mais

Processo nº 1098631-60.2024.8.26.0053

ID: 293516067
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098631-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.S.O. - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por Laura Silva Oliveira, nascida em 18.07.2020, devidamente representada por seus genitor… Ver mais

Processo nº 0000591-60.2024.8.26.0053

ID: 293542613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000591-60.2024.8.26.0053 (processo principal 0053969-48.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sueli Aparecida Donizete Duarte Silva - - Marinete Zocante - - Adriana Silvia Bonilha Machado - - Sheila Mitestainer de Moraes -… Ver mais

Processo nº 0023774-60.2024.8.26.0053

ID: 293639383
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023774-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1011638-19.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar - Bayer S/A - Vistos. Cuida-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao cumprimento de sentença movido pela Bayer S/A, alegando, em síntese, excesso … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082723-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Antonio Trevizo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais
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