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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 107 de 120

Processo 1017949-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Guilherme Camargo Mariano de Brito - Diante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da parte… Ver mais
Processo 1018822-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vilma Monteiro Ferreira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por: VILMA MONTEIR… Ver mais
Processo 1017949-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Guilherme Camargo Mariano de Brito - Diante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da parte… Ver mais
Processo 1017949-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Guilherme Camargo Mariano de Brito - Diante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da parte… Ver mais
Processo 1018822-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vilma Monteiro Ferreira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por: VILMA MONTEIR… Ver mais
Processo 1018822-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vilma Monteiro Ferreira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por: VILMA MONTEIR… Ver mais
Processo 1047728-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Valério Guiraldelo Costa - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Processo 1010480-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renato Augusto Bussi - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim d… Ver mais
Processo 1047728-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Valério Guiraldelo Costa - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Processo 1023090-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Maria Cândida Garcia de Freitas Mazzini - - Minervina Aparecida Prates Ferreira - - Nanci de Oliveira Gusmin - - Telma Mary Molinari Cobianchi - - Zaide Flora dos Santos Bortoleto - Vi… Ver mais
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