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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-29.2025.8.26.0602" – Página 108 de 113

Processo 0008435-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1043983-35.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Fernando Magro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 0009890-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1005998-95.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruno Ricardo Ferreira Ramanauskas - - Andre Luiz Pinheiro - - Fabio José de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e… Ver mais
Processo 0009890-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1005998-95.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruno Ricardo Ferreira Ramanauskas - - Andre Luiz Pinheiro - - Fabio José de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e… Ver mais
Processo 0009890-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1005998-95.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruno Ricardo Ferreira Ramanauskas - - Andre Luiz Pinheiro - - Fabio José de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e… Ver mais
Intimação
Processo 0006107-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1045043-77.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 31: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual c… Ver mais
Processo 0007853-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Asics Brasil Distribuição e Comércio de Artigos Esportivos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, consistente em substituir o p… Ver mais
Processo 1001036-77.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Zenildo Vitorino da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados na b… Ver mais
ADV: Luis Bitetti da Silva (OAB 84009/SP), Julio Cesar Leite E Prates (OAB 303206/SP), Mariana Rolim dos Santos (OAB 436504/SP) Processo 1001036-50.2018.8.26.0642 - Interdito Proibitório - Reqte: Zilda Neto de Oliveira, Nelson Rolim dos Santos, Leonildo Rolim dos Santos, Clenilda Rolim dos Santos O… Ver mais
Processo 1001036-16.2023.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Raoni Cesar da Silva Freitas - - Joao Batista dos Reis Neto - Claudio Alesandro Medeiros - André Luiz de Barros Alves - Vistos. * Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este ju… Ver mais
Processo 1001036-60.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Matheus Nunes de Camargo - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em caso de … Ver mais
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