Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 108 de 119

Processo 1087428-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felipe Rodrigues de Freitas Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE PEDIDO formulado pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1054836-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Revisão - Maria Aparecida Baldo - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos individuais que ainda … Ver mais
Processo 0001804-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1011939-73.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iolanda Balarim Leite - - Emilio Ferreira Sobrinho - - Francisco José Quevedo - - Luci Paulina Ribeiro Balarini - - Antonio Balarin - - João… Ver mais
Processo 1101299-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Ana Lúcia Sanzovo Fiorelli Barbosa - Vistos em saneador. ANA LUCIA SANZOVO FIORELLI BARBOSA propôs a presente Ação de Procedimento Comum com Antecipação de Tutela em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
Processo 1066573-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Caroline de Fátima Ballão de Lima - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se … Ver mais
Processo 1089950-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Verginia Francisca de Andrade de Haro - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pelo patrono do exequente (Fls: 253) e, em c… Ver mais
Intimação
Processo 1092957-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ismael dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 245/250, 308/309 e 314/315), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO est… Ver mais
Processo 0011213-04.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Nourivaldo Alves de Deus - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, … Ver mais
Processo 0011213-04.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Nourivaldo Alves de Deus - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, … Ver mais
Processo 0011213-04.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Nourivaldo Alves de Deus - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta