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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 108 de 111

Intimação
Processo 1057304-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silas dos Santos Lucas - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medid… Ver mais
Processo 1009192-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo de Morais Costa - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, intime-se a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1051581-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Loimar Perosso - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Loimar Perosso em que aponta Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran como autoridade coatora. 2. No que se refere à li… Ver mais
Intimação
Processo 1051581-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Loimar Perosso - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Loimar Perosso em que aponta Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran como autoridade coatora. 2. No que se refere à li… Ver mais
Intimação
Processo 1051581-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Loimar Perosso - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Loimar Perosso em que aponta Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran como autoridade coatora. 2. No que se refere à li… Ver mais
Processo 1008901-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Melissa Caroline de Oliveira Degan - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Há A falta do serviço (faute du service) está caracterizada pela: solicitaç… Ver mais
Processo 1057595-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Silvio Roberto da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008125-04.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Luiz Peixoto de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
DESPACHO Nº 2145459-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: M. A. D. B. S. - Agravado: W. M. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Ag… Ver mais
DESPACHO Nº 2203238-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: J. Z. S. - Agravante: V. Z. S. - Agravado: R. A. P. M. S. - DESPAC… Ver mais
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