Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 108 de 109

Processo 0012719-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1049409-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea Ferreira Alves de Lira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 21), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0002644-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1006341-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Raimunda Teles de Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de fls. … Ver mais
Processo 0002644-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1006341-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Raimunda Teles de Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101983-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jackson Jose de Almeida - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074047-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eduardo Lima Martins - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais
Processo 1049003-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - João Augusto Almeida da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, requer a não incidência do imposto de renda sobre verbas indenizatórias a títu… Ver mais
Processo 1013810-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme da Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente penitenciário, objetiva a cessação dos descontos sobre o adicional de insalubridade a título … Ver mais
Processo 1085008-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruna Aparecida Ferreira dos Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com ef… Ver mais
Processo 1085008-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruna Aparecida Ferreira dos Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com ef… Ver mais
Intimação
Processo 1008529-74.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Brasnipo Transportes Ltda. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual o impetrante objetiva a suspensão da exigibilidade de créditos de IPTU referentes aos exercícios de 1999 a 2009 e taxas de… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta