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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 109 de 111

Processo 0012150-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1063747-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amilton do Nascimento Neris - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 110), homologo os cálcul… Ver mais
Processo 0008239-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1032513-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Gonçalves Rodrigues - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 108), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0005581-60.2025.8.26.0053 (processo principal 1070246-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Fernando Assis da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 81), homologo os cál… Ver mais
Processo 0011714-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1081013-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alexandre Oliveira de Melo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Fl. 55/57: Defiro a reserva dos honorários (sucumbenciais e c… Ver mais
ADV: Rodrigo Gabriel Mansor (OAB 162708/SP) Processo 0037196-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Camila Florentino Leite - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 140), homologo os cálculos apresentados (fls. 128/130… Ver mais
Processo 0037487-05.2024.8.26.0053 (processo principal 0021186-23.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Walter Salles - Vistos. Fls. 60/73: Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugna cumprimento de obrigação de pagar a apontar e… Ver mais
Processo 1000885-51.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos da Silva - Sabemi Seguradora S.a. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. anulação de débitos e indenização por danos materiais … Ver mais
Intimação
Processo 1002892-89.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Brito Ferreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Passo a sanear o feito. Rejeito a defesa processual apresentada nestes autos. Inicialmente, o réu arguiu, em sede preliminar, a inépcia da inicial sob o argu… Ver mais
Intimação
ADV: Camila de Fatima Chiganças Anacleto (OAB 434207/SP) Processo 1072186-05.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: DR PLACAS BUTANTA LTDA. - Vistos. DR PLACAS BUTANTA LTDA., qualificado na inicial, impetra mandado de segurança contra postura administrativa do DIRETOR SETORIAL DE VEÍ… Ver mais
Processo 1048518-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Trata-se de ação declaratória de nulidade de autos infracionais e repetição de indébito ajuizada por SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRO DE BEBIDAS S.A em face do Município de … Ver mais
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