Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 109 de 125

Processo 1047588-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Vantie Silva Pereira - - DANIEL GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do arti… Ver mais
ADV: Julia Falcão Gomes (OAB 453231/SP) Processo 1017033-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavia Carvalho Pinheiro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1012086-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fábio Francisco Abreu - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Có… Ver mais
Processo 1043029-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rogerio Lins Wanderley - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória. Com efeito, busca o autor anular decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, questionan… Ver mais
Processo 1044775-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Paulo Hypolito de Lima - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. A petição de fls. 46 não contém nem um parágrafo so… Ver mais
Processo 1031486-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Beatriz das Dores Silva - Vistos. Trata-se de ação movida por BEATRIZ DAS DORES SILVA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em resumo, requer, em sede de tutela de urgê… Ver mais
Processo 1027606-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Diego dos Santos Sousa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria … Ver mais
Intimação
Processo 1056609-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalicio Moreno de Andrade - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bl… Ver mais
Processo 1001707-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Moises Francisco Ribeiro - Diante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para: Declarar a inexigibilidade d… Ver mais
Processo 1046812-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Juliana Silva Francisco - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora PELA DERRADEIRA VEZ para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial a fim de… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta