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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 109 de 109

Processo 1093684-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Espaço Artemisia Medicina Veterinária Complementar e Preventiva Ltda - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo c… Ver mais
Intimação
Processo 1015599-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Rodrigues da Rocha Câmara - Vistos. 1. INTIME-SE a Fazenda Pública para que apostile o título formado na ação coletiva nº 0415960-06.1999, em favor da parte exequente, no prazo de 60 di… Ver mais
Processo 1097079-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Trelleborg Wheel Systems Brasil Industria e Comercio de Borrachas e Polímeros Ltda - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comercio de Borrachas e Polimeros Ltda. - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comerci… Ver mais
Processo 1036939-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Rita de Cassia Borba Lima, - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor estadual aposentado, professor de Educação Básica II, objetiva a retificação do ato de sua aposentador… Ver mais
Processo 1039558-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Sidney Carvalho dos Santos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
Processo 1038006-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Milton Rodrigues Fernandes - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
Processo 1041983-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Cecilia Silva de Paula - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.161/164 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais p… Ver mais
Processo 1072732-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adalberto Felizário dos Reis Junior - - Adeilton Silva Ferreira - - Adekison Correia Monteiro Junior - - Adriana Alves da Silva - - Adriana Teodoro da Silva - - Alex Aparecido Ignacio - - Alexandr… Ver mais
Processo 1099989-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Terezinha de Lima - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, cargo de Agente de Organização Escolar… Ver mais
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