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Processo nº 0000005-09.2024.8.26.0381

ID: 309595014

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-09.2024.8.26.0381

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAILAN ALEX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LARIDONDO BARBIZANI

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ARIANE VENÂNCIO BARBIZANI

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Processo 0000005-09.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kailan Alex dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e …

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Processo nº 0000005-91.2025.8.26.0698

ID: 294606604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-91.2025.8.26.0698

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DONIZETI BASILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RICARDO BALDAN

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EMERSOM GONÇALVES BUENO

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ANDRÉ LUIZ BECK

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Processo 0000005-91.2025.8.26.0698 (processo principal 0002512-50.2010.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Aparecido Donizeti Basilio - Fl. 102: manifeste…

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Processo nº 2050002-56.1985.8.26.0586

ID: 314394388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 2050002-56.1985.8.26.0586

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDICTO OSWALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO STEFANI

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Processo 2050002-56.1985.8.26.0586 (apensado ao processo 0000005-41.1985.8.26.0586) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - BENEDICTO OSWALDO DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vis…

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Liberty Seguros S/A x Rosineia Aparecida Alberto Dos Santos

ID: 278211178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-96.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ROSINEIA APARECIDA ALBERTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SILMARA APARECIDA MANCINI

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LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

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ADV: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP), Silmara Aparecida Mancini (OAB 416924/SP) Processo 0000005-96.2023.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liberty Seguros S/A - Exectda: Ros…

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Processo nº 0000005-79.2025.8.26.0605

ID: 326636302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-79.2025.8.26.0605

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DE SOUZA MORAIS

Intimação

Advogados:

RICARDO PONTES RODRIGUES

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Processo 0000005-79.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIANA DE SOUZA MORAIS - Ciência a(o)(s) advogado(a)(s) da expedição da certidão de honorários - convênio OAB/Defen…

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Processo nº 0000005-85.2025.8.26.0312

ID: 329540853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-85.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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Processo 0000005-85.2025.8.26.0312 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Fls. 154/159: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de…

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Processo nº 0000005-64.2022.8.26.0062

ID: 337811754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-64.2022.8.26.0062

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CRISTO REI ALIMENTOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DEL ROVERE

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Processo 0000005-64.2022.8.26.0062 (processo principal 1001618-10.2019.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cristo Rei Alimentos Ltda Epp - Vistos. Ante a ausência de manifestação da pa…

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Milva Edileine Lins Martins x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 315557569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000948-02.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS

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JULIO CESAR GOULART LANES

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Processo 1000948-02.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milva Edileine Lins Martins - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o expo… Processo 1000948-02.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milva Edileine Lins Martins - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo observar o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção do recurso. Preparo a recolher em caso recurso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023 e Provimento CSM 2739/2024: Valor total: R$ 402,95 (Sendo: R$ 370,20 - referente a taxa judiciária, que deveráser recolhidavia DARE (Por meio do Portal de Custas. Tipo de serviço: Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6); e R$ 32,75, referente as despesas pela citação/intimação por portal eletrônico por meio da GuiaFEDTJ (linkhttps://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp) - cod. 121-0) Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. P.I.C. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), MILVA EDILEINE LINS MARTINS (OAB 126736/SP)

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Milva Edileine Lins Martins x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 335055559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000948-02.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS

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JULIO CESAR GOULART LANES

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Processo 1000948-02.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milva Edileine Lins Martins - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o expo… Processo 1000948-02.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milva Edileine Lins Martins - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo observar o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção do recurso. Preparo a recolher em caso recurso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023 e Provimento CSM 2739/2024: Valor total: R$ 402,95 (Sendo: R$ 370,20 - referente a taxa judiciária, que deveráser recolhidavia DARE (Por meio do Portal de Custas. Tipo de serviço: Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6); e R$ 32,75, referente as despesas pela citação/intimação por portal eletrônico por meio da GuiaFEDTJ (linkhttps://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp) - cod. 121-0) Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. P.I.C. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), MILVA EDILEINE LINS MARTINS (OAB 126736/SP)

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Processo nº 0000005-47.2025.8.26.0066

ID: 301703848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000005-47.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO

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Processo 0000005-47.2025.8.26.0066/01 - Precatório - Nulidade / Anulação - Arthur de Oliveira Campos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se…

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