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A. S. S. x P. T. S.

ID: 292409634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-56.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

P. T. S.

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR MALUF PAULO

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JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-56.2020.8.26.0161 (processo principal 0004186-59.2009.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 0005280-58.2024.8.26.0309

ID: 323014260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-58.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAVANO E MAIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIZ TAVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-58.2024.8.26.0309 (processo principal 1001359-45.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Tavano e Maier Sociedade de Advogados - Vistos. 1) Em face do silêncio da …

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Banco Do Brasil S/A x 12º (Decimo Segundo) Ofícial De Registro De Imóveis Da Capital De São Paulo

ID: 276479450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002731-02.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

12º (DECIMO SEGUNDO) OFíCIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DA CAPITAL DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NARCISO ORLANDI NETO

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HELIO LOBO JUNIOR

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RICARDO LOPES GODOY

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002731-02.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002731-02.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: 12º (Decimo Segundo) Ofícial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA SATISFATIVA C/C CANCELAMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL PRETENSÃO DO BANCO AUTOR, CREDOR FIDUCIÁRIO, DE CANCELAR A AVERBAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE EM SEU FAVOR COM A RETOMADA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE O IMÓVEL, SOB ALEGAÇÃO DE COMETIMENTO DE ERRO ADMINISTRATIVO BANCÁRIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO COMPORTA PROVIMENTO CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE QUE OCORRE DE PLENO DIREITO, COM A CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR FIDUCIANTE EM MORA INTELIGÊNCIA DO ART. 26, CAPUT, DA LEI 9.514/97 AVERBAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE QUE É ATO MERAMENTE DECLARATÓRIO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL PRETENSÃO DE RETORNO DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NOS TERMOS DO ART. 248 E 250, INC. II, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) - Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) - 4º andar

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G. E T. A. A. x F. B. Da S.

ID: 279745824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-40.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. E T. A. A.

Polo Passivo:

F. B. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO TELLES TEIXEIRA

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CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP), Ricardo Telles Teixeira (OAB 347387/SP) Processo 0005280-40.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. e T. A. A. - Exectdo: F. B. da S. - Vistos.…

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Processo nº 0005280-61.2024.8.26.0114

ID: 261170369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-61.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OVIDIO SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DE CARVALHO CUSTÓDIO

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JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB 205299/SP), Mateus de Carvalho Custódio (OAB 414599/SP) Processo 0005280-61.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ovidio Simões - Autos nº 2011/…

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Valcira Aparecida Teixeira Leal x Rafaela Cristina De Oliveira Andrade

ID: 294620716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-63.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALCIRA APARECIDA TEIXEIRA LEAL

Polo Passivo:

RAFAELA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

Intimação

Advogados:

YGOR ROGERIO PIOVANI DOS SANTOS

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PAOLA MASTROFRANCISCO

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LARISSA ANDRADE

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HAMILTON BRANDÃO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR

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FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RIBEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-63.2024.8.26.0566 (processo principal 1010939-75.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Valcira Aparecida Teixeira Leal - Rafaela Cristina de Oliveira Andrade …

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Processo nº 0005280-78.2017.8.26.0996

ID: 277629059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005280-78.2017.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON BATISTA PEDROSO

Intimação

Advogados:

EVANDRO MARCOS TOFALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP) Processo 0005280-78.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GILSON BATISTA PEDROSO - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena privativa de…

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B. B. S. A. x F. E. P. e outros

ID: 325641849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005280-64.2014.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

F. E. P. F. E. P. B. M.

Intimação

Advogados:

RITA PIRES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CAMILOTTI ENNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-64.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Fabio Eduardo Padovani Bijuterias Me - - F.E.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatór…

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Ovidio Simões x Itaú Unibanco S/A

ID: 328382657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-61.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OVIDIO SIMõES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS DE CARVALHO CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-61.2024.8.26.0114 (processo principal 0004775-27.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ovidio Simões - Itaú Unibanco S/A - Encam…

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Dias E Pamplona Advogados x Fernanda Queiroz Abreu Bueno e outros

ID: 291606876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS

Polo Passivo:

FERNANDA QUEIROZ ABREU BUENO FRANCISCO JOSE QUEIROZ ABREU JOSé MARIA PENTEADO QUEIROZ ABREU NETO MARIANNE RIBEIRO CAFé QUEIROZ ABREU

Intimação

Advogados:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

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LUIZ COELHO PAMPLONA

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Processo 0005280-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1015017-08.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dias e Pamplona Advogados - Francisco Jose Queiroz Abreu - - Jos…

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