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Processo nº 0006582-05.2024.8.26.0348

ID: 330460901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006582-05.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL JUNIOR FARIA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL JUNIOR FARIA CORREIA

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Processo 0006582-05.2024.8.26.0348 (processo principal 1001519-79.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Israel Junior Faria Correia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). And…

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Processo nº 0000673-76.2025.8.26.0176

ID: 332117057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000673-76.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUEDES MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO

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Processo 0000673-76.2025.8.26.0176 (processo principal 0008045-24.1998.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Guedes Medeiros Advogados Associados - Vistos. Trata-se d… Processo 0000673-76.2025.8.26.0176 (processo principal 0008045-24.1998.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Guedes Medeiros Advogados Associados - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal oposto por Guedes Medeiros Advogados Associados em relação aos honorários advocatícios fixados na sentença proferida nos autos Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal oposto por Guedes Medeiros Advogados Associados em relação aos honorários advocatícios fixados na sentença proferida nos autos da Execução Fiscal - Processo nº 0008045-24.1998.8.26.0176. A Fazenda manifestou concordância com os valores apresentados pelo credor. Vieram-me os autos conclusos. Diante da concordância, homologo os cálculos fixando-os em R$ 151.336,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais). Para atender a sistemática dos requisitórios, no sistema Precweb, indique o credor os seguintes dados: - Valor principal: valor do crédito principal atualizado, sem a inclusão dos juros simples/juros SELIC, quando a ação forNÃO TRIBUTÁRIA, e apenas com ovalor do principal, sem a inclusão de JUROS SELIC, para asAÇÕES TRIBUTÁRIAS. Desde a determinação de atualização dos créditos de sentenças transitadas em julgado pela SELIC, consoante EC nº 114/21, a partir de 12/2021, os cálculos devem apresentar o valor dos juros de mora simples até 12/2021 e da SELIC separadamente. - Valor Total Juros de Mora até dez/2021: Este campo deverá ser preenchido com oValor dos Juros de mora simples calculados até dez/2021, nas açõesNÃO TRIBUTÁRIAS. - Valor Total do Juros SELIC: Este campo deverá ser preenchido apenas com o Valor dos Juros SELIC calculados a partir de dez/2021 nas açõesNÃO TRIBUTÁRIAS, ou com o valor total de Juros SELIC nas açõesTRIBUTÁRIAS. No caso de cálculo de requisitório em açãoNÃO TRIBUTÁRIAconterapenas JUROS DE MORA, à vista de operíodo de apuração ser posterior a 12/2021, deixar esse campo zerado. Com a informação, expeça requisitório, via precweb, no portal do TRF 3ª Região. Intime-se - ADV: SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO (OAB 308541/SP)

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Custodio Pereira x Antonio Meneguesso e outros

ID: 303574097

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183166-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO MENEGUESSO CONSTRUTORA MENEZES E MENEGUESSO S/C LTDA. EDWARD MENEZES EMETEC ENGENHARIA DE CONSTRUçõES LTDA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM

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JOSE VICENTE TENORE

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TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183166-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2171999-16.2025.8.26.0000

ID: 292307799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2171999-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

WALLACY MACEDO SANTANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171999-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008045-19.2025.8.26.0001

ID: 316713562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMBAíBA DE TRANSPORTES URBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOPHIA MARTINS MUNIZ MOREIRA

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MARILIA MARQUES FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008045-19.2025.8.26.0001 (processo principal 1004066-32.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sambaíba de Transportes Urbano - Certifico e dou fé que, nos termo…

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Adival Antonio e outros x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 323688237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADIVAL ANTONIO PRISCILA DA SILVA ANTONIO

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0008045-61.2024.8.26.0451 (processo principal 1000516-42.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adival Antonio - - Priscila da Silva Antonio - Santorini E…

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Processo nº 0005232-79.2024.8.26.0348

ID: 306602218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005232-79.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO DE JESUS OLIVEIRA MENDES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 0005232-79.2024.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOÃO PEDRO DE JESUS OLIVEIRA MENDES - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos… Processo 0005232-79.2024.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOÃO PEDRO DE JESUS OLIVEIRA MENDES - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PEDRO DE JESUS OLIVEIRA MENDES, PROCESSO Nº 0005232-79.2024.8.26.0348, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Mattos Sestini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: JOÃO PEDRO DE JESUS OLIVEIRA MENDES, Brasileiro, RG 62395290, CPF 582.528.158-47, pai APARECIDO ANTONIO MENDES, mãe ARLETE DE JESUS OLIVEIRA MENDES, Nascido/Nascida em 05/06/2003, de cor Preto, natural de Santo André, - SP, com endereço à Rua Eucalipto, 392, Jardim Ipe, CEP 09390-450, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Intime-se Executado: JOÃO PEDRO DE JESUS OLIVEIRA MENDES, Brasileiro, RG 62395290, CPF 582.528.158-47, pai APARECIDO ANTONIO MENDES, mãe ARLETE DE JESUS OLIVEIRA MENDES, Nascido/Nascida em 05/06/2003, de cor Preto, natural de Santo André - SP, com endereço à Estrada Maua e Adutora Rio Claro, 186, Jardim Ipe, CEP 09390-500, Mauá - SP, para comparecer em 48 (quarenta e oito) horas, no Cartório das Execuções Criminais, a fim de justificar o descumprimento da prestação de serviços e retirar o ofício de reencaminhamento ao Núcleo de PSC, sob pena de conversão em prisão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO E OFÍCIO. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 09 de junho de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1011025-79.2024.8.26.0348

ID: 304440766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011025-79.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011025-79.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandro Ricardo da Silva - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acó…

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Joao Herminio Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 275924811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-79.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO HERMINIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEILA MARIA STOPPA

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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ADV: Leila Maria Stoppa (OAB 254541/SP), Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP) Processo 1010346-79.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Herminio da Silva - Reqdo: BANCO …

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Silvane De Oliveira Assis

ID: 318763866

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206692-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

SILVANE DE OLIVEIRA ASSIS

Entrados

Advogados:

EDMILSON USSUY E SOUZA

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ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206692-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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