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Processo nº 0010170-95.2025.8.26.0053

ID: 279711460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010170-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR PEREIRA GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES INACIO

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ADV: Luiz Henrique Gonçalves Inacio (OAB 444591/SP) Processo 0010170-95.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Vitor Pereira Gois - Vistos. 1. Ciência às part…

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Hosana Da Silva Mendes x Mauro Oliveira Omarini

ID: 317740695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010170-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HOSANA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

MAURO OLIVEIRA OMARINI

Intimação

Advogados:

THIAGO PASINI CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOSANA DA SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TELÓ DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010170-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1014891-40.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hosana da Silva Mendes - Mauro Oliveira Omarini -…

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Processo nº 0010170-57.2025.8.26.0001

ID: 331413982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010170-57.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

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Processo 0010170-57.2025.8.26.0001 (processo principal 0002974-36.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Tendo em vista o não cumprimento da sent…

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Processo nº 1024596-05.2022.8.26.0602

ID: 314923673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024596-05.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024596-05.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade … Processo 1024596-05.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Kevin Ricardo Claudio Valor Atualizado: R$ 33.351,97 2) Ademais, desde que recolhidas as taxas respectivas, DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

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Processo nº 1024596-05.2022.8.26.0602

ID: 314924321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024596-05.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1024596-05.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade … Processo 1024596-05.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Kevin Ricardo Claudio Valor Atualizado: R$ 33.351,97 2) Ademais, desde que recolhidas as taxas respectivas, DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

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Processo nº 0010170-94.2025.8.26.0506

ID: 296067021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010170-94.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OPEN UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SAVINA ZARDI

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Processo 0010170-94.2025.8.26.0506 (processo principal 1044651-13.2018.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Open Up Emp…

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D. S. e outros x D. S. e outros

ID: 330456455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1046518-05.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. S. I. F. S.

Polo Passivo:

D. S. I. F. S.

Intimação

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CORRÊA CORDEIRO

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Processo 1046518-05.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S. - I.F.S. e outro - I.F.S. e outro - D.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: 1. JULGO … Processo 1046518-05.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S. - I.F.S. e outro - I.F.S. e outro - D.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: 1. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal por D. S. em face de I. F. S. e G. F. S., resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, mantenho a obrigação alimentar nos exatos termos fixados no acordo homologado nos autos do processo nº 1037638-29.2019.8.26.0602. 2. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção por I. F. S. e G. F. S. em face de D. S., resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo-se inalteradas as bases de cálculo da pensão alimentícia estabelecidas no acordo originário. Em razão da sucumbência na ação principal, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor da patrona das rés, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa principal, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência na reconvenção, condeno as reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais relativas à lide secundária, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono do reconvindo, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa reconvencional, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça às requeridas. Anote-se. A exigibilidade das verbas de sucumbência impostas a ambas as partes fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça que lhes foi deferida, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando que a parte interessada deverá dar cumprimento à sentença, mediante instauração de incidente próprio para este fim, independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP), FABIANA CORRÊA CORDEIRO (OAB 414543/SP), RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP), RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP), FABIANA CORRÊA CORDEIRO (OAB 414543/SP), JOELMA DIAS DA SILVA (OAB 431559/SP), JOELMA DIAS DA SILVA (OAB 431559/SP), RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP)

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Processo nº 1010822-05.2022.8.26.0602

ID: 308056020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010822-05.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI

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DALILA BELMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010822-05.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.B.D. e outro - C.R.V.J. - Nº de ordem: 2022/000690 Vistos. Fl. 99: Diante da notícia de falecimento do ex… Processo 1010822-05.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.B.D. e outro - C.R.V.J. - Nº de ordem: 2022/000690 Vistos. Fl. 99: Diante da notícia de falecimento do exequente G.D.S., SUSPENDO o trâmite do processo nos termos do art. 313, I do CPC e, nos termos do inciso V, do art. 51, da Lei 9099/95 assino à parte exequente o prazo de trinta dias para habilitar o espólio ou os sucessores do de cujus da seguinte forma: Caso não tenha sido aberto inventário (judicial ou extrajudicial), ou caso aberto o inventário judicial ainda não houve prestação de compromisso de inventariante: a sucessão do de cujus no polo ativo se dará pelo seu espólio, representado pelo administrador provisório (arts. 613 e 614 do referido códex), que é geralmente o cônjuge supérstite ou os filhos do de cujus (art. 1.797 do Código Civil). Caso aberto inventário e tenha sido nomeado inventariante: a sucessão do de cujus no polo ativo se dará pelo seu espólio, representado pelo inventariante, nos termos do art. 618, inciso I. Observe-se que, se o inventariante for dativo (pessoa estranha à herança nomeada pelo juiz para administrá-la), todos os herdeiros deverão ser intimados (art. 75, § 1º). Caso já tenha havido inventário e a partilha dos bens: nessa última hipótese, conforme mandamento do art. 796, o de cujus será sucedido não mais por seu espólio, mas sim por todos os herdeiros (no polo ativo constarão todos os herdeiros não o espólio) que participaram do inventário, os quais responderão pelas dívidas e obrigações do de cujus até o limite da herança e na proporção de suas respectivas partes. Os quais deverão ser habilitados na forma dos arts. 687 e seguintes. Assim, deverá a parte exequente, comprovando o que vier a alegar, informar se houve ou não a abertura de inventário e, em caso positivo, se houve a nomeação de inventariante e se houve a partilha dos bens e, ainda, deverá comprovar a inexistência de testamento. A pesquisa poderá ser realizada no sitio eletrônico do TJSP e no portal da Central Notarial ("https://censec.org.br/Censec/Home.Aspx" - "Consulta CESDI"). Por fim, deverá pedir a substituição pelo espólio ou sucessores, conforme as hipóteses acima. Decorrido o prazo de trinta dias, sem regularização, independentemente de nova intimação, tornem conclusos para extinção, vez que se configurará a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Int. - ADV: VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), DALILA BELMIRO (OAB 118010/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)

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Br Ambiental Industria E Comercio De Oleos Industriais Eireli x Tqw Construtora De Obras Ltda.

ID: 297026596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010170-79.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BR AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS INDUSTRIAIS EIRELI

Polo Passivo:

TQW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010170-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1030963-56.2023.8.26.0005) (processo principal 1030963-56.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Br Ambiental Industria e Com…

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Processo nº 0010170-17.2023.8.26.0037

ID: 291546785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010170-17.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENIS MATHEUS GORLA RAMALHO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010170-17.2023.8.26.0037 (processo principal 1013136-33.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Denis Matheus Gorla Ramalho - Me - Vistos. Nos termos do artigo 924, inc…

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