"0013867-06.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 11 de 14

Luiz Fernando Martins Bizarra x Estado De São Paulo

ID: 310561811

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016733-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS BIZARRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016733-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Luiz Fernando Martins Bizarra - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SE… Ver mais

Estado De São Paulo x José Val Filho

ID: 303295013

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093164-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé VAL FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577) NATÁLIA GONÇALVES FONSECA (OAB/SP 364.796) RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093164-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Val Filho e outros - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - S… Ver mais

Estado De São Paulo x Adolfo De Freitas Mendez

ID: 309082760

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009388-23.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADOLFO DE FREITAS MENDEZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB/SP 307.539)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009388-23.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adolfo de Freitas Mendez - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INMOMINADO… Ver mais

Estado De São Paulo x Rafael Faria Domingos

ID: 307028111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000405-97.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL FARIA DOMINGOS

Intimação de acórdão

Advogados:

YAGO BROCANELLO (OAB/SP 376.930) ALEF LUCAS DAROZ (OAB/SP 418.797) JOÃO BROCANELLO NETO (OAB/SP 477.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-97.2025.8.26.0210 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaíra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Faria Domingos - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDO… Ver mais

Estado De São Paulo x Renan César De Souza

ID: 307028134

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001381-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENAN CéSAR DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB/SP 422.630)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-70.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renan César de Souza - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. S… Ver mais

Estado De São Paulo x Elvis Sebastião Da Silva

ID: 307077215

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002644-07.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELVIS SEBASTIãO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIARA APARECIDA FONSECA (OAB/SP 441.293)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002644-07.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elvis Sebastião da Silva - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERV… Ver mais

Estado De São Paulo x Amanda Daniele Piva Marques

ID: 307077251

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004313-29.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AMANDA DANIELE PIVA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577) RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-29.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Amanda Daniele Piva Marques - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - S… Ver mais

Estado De São Paulo x Ulisses Bueno De Miranda Junior

ID: 309667241

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006866-51.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ULISSES BUENO DE MIRANDA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370) ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687) BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB/SP 267.613)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006866-51.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ulisses Bueno de Miranda Junior - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: REC… Ver mais

Estado De São Paulo x Osmar De Souza Vilaça

ID: 309667305

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008227-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR DE SOUZA VILAçA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008227-09.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Osmar de Souza Vilaça - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INO… Ver mais

Estado De São Paulo x Josmar Nascimento De Jesus

ID: 309589426

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001740-40.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSMAR NASCIMENTO DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001740-40.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Josmar Nascimento de Jesus - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. S… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013867-06.2023.8.26.0309" – Página 11 de 14

Luiz Fernando Martins Bizarra x Estado De São Paulo

Estado De São Paulo x José Val Filho

Estado De São Paulo x Adolfo De Freitas Mendez

Estado De São Paulo x Rafael Faria Domingos

Estado De São Paulo x Renan César De Souza

Estado De São Paulo x Elvis Sebastião Da Silva

Estado De São Paulo x Amanda Daniele Piva Marques

Estado De São Paulo x Ulisses Bueno De Miranda Junior

Estado De São Paulo x Osmar De Souza Vilaça

Estado De São Paulo x Josmar Nascimento De Jesus