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Processo nº 0001338-57.2025.8.26.0996

ID: 312516060

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001338-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. B. C.

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA (OAB/SP 490.144)

Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do… Ver mais

J. B. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322259152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010553-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. B. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010553-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: J. B. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alerrandro Sandro Da Costa

ID: 333574483

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003763-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALERRANDRO SANDRO DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB/SP 269.293) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003763-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0001823-57.2025.8.26.0996

ID: 298265643

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001823-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS GAMA REIS

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 472.103)

Processo 0001823-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Gama Reis - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde … Ver mais

Carolina Sansão Pala e outros x Administradora Geral Do Estacionamento S/A

ID: 309945329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000968-27.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SANSãO PALA LUCAS MARQUES ROMAN

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA GERAL DO ESTACIONAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB/SP 396.794) GABRIELA PANDOLFO COELHO (OAB/RS 65.679)

Processo 0000968-27.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000147-40.2024.8.26.0625) (processo principal 1000147-40.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Sansão Pala - - Lucas Marques Roman - Administradora Geral do Estacionamento S/A - Fls. 268: es… Ver mais

Carolina Sansão Pala e outros x Administradora Geral Do Estacionamento S/A

ID: 304258268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000968-27.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SANSãO PALA LUCAS MARQUES ROMAN

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA GERAL DO ESTACIONAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB/SP 396.794) GABRIELA PANDOLFO COELHO (OAB/RS 65.679)

Processo 0000968-27.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000147-40.2024.8.26.0625) (processo principal 1000147-40.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Sansão Pala - - Lucas Marques Roman - Administradora Geral do Estacionamento S/A - Caracterizad… Ver mais

Neusa De Almeida Martins x Município De Pirapozinho

ID: 292689305

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-28.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO

Entrados

Advogados:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB/SP 153.959) PAULO CESAR SARDINHA OLEAN (OAB/SP 409.971)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000147-28.2025.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Diogo Andre Marques

ID: 297909699

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007061-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIOGO ANDRE MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANA MILANEZ (OAB/SP 413.022)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007061-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado… Ver mais

Processo nº 0009874-57.2025.8.26.0996

ID: 313786785

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009874-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIE ANNE BOSSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB/SP 438.931)

Processo 0009874-57.2025.8.26.0996 (processo principal 0008152-22.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JULIE ANNE BOSSO DOS SANTOS - Cumpra-se, com a máxima urgência, a diligência determinada às fls. 36, intimando a defesa constituída para instruir o presente inci… Ver mais

Geraldina De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 326072297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000233-18.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/MG 122.095) ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB/SP 110.686)

Processo 0000233-18.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000147-64.2024.8.26.0035) (processo principal 1000147-64.2024.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Geraldina de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Informe o exequente se o depósito de fls. 123 … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001338-57.2025.8.26.0996

J. B. P. x M. P. Do E. De S. P.

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alerrandro Sandro Da Costa

Processo nº 0001823-57.2025.8.26.0996

Carolina Sansão Pala e outros x Administradora Geral Do Estacionamento S/A

Carolina Sansão Pala e outros x Administradora Geral Do Estacionamento S/A

Neusa De Almeida Martins x Município De Pirapozinho

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Diogo Andre Marques

Processo nº 0009874-57.2025.8.26.0996

Geraldina De Almeida x Banco Bmg S/A