Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-88.2023.5.02.0374" – Página 11 de 76

L. V. Da S. B. x L. B. B.

ID: 296541633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001064-88.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. B.

Polo Passivo:

L. B. B.

Intimação

Advogados:

SERGIO DONIZETI FRANCO

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DANIEL FERRAREZE

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Processo 1001064-88.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.B. - L.B.B. - (nota de cartório: para que a parte requerente manifeste-se, no prazo legal, com relação a …

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Processo nº 1001064-32.2019.8.26.0238

ID: 311319280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001064-32.2019.8.26.0238

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAUZE TUFIK MEREB

Intimação

Advogados:

CAIO DI GIOSIA LOURENCO

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Processo 1001064-32.2019.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fauze Tufik Mereb e outros - Francisco Moreira da Silva - Manifeste-se a parte requerente…

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Processo nº 1001064-17.2025.8.26.0369

ID: 290868996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001064-17.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JERONYMO SILVIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO NOGUEIRA

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Processo 1001064-17.2025.8.26.0369 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Jeronymo Silvio Nogueira - Vistos. Recolha a parte Embargante as custas iniciais devidas, no prazo de 15…

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Processo nº 1001064-86.2025.8.26.0443

ID: 313293184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001064-86.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1001064-86.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Manifeste-se o requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de página 67 (manda…

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Processo nº 1001064-88.2024.8.26.0292

ID: 277686720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001064-88.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS

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ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1001064-88.2024.8.26.0292 - Usucapião - Reqte: Sidnei Oliveira Santos - Fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar acerca da manife…

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Processo nº 1001064-70.2025.8.26.0125

ID: 324481239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001064-70.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. Y. G. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA DE CAMARGO MIWA

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Processo 1001064-70.2025.8.26.0125 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.Y.G.I. - I- Considerando que não se trata de ação de Divórcio, corrija-se o cadastro da classe - Assunto. II- A seguir, arqui…

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Processo nº 0000116-17.2025.8.26.0588

ID: 326151201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000116-17.2025.8.26.0588

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. Z. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO

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ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO

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Processo 0000116-17.2025.8.26.0588 (processo principal 1001064-73.2024.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.Z.A.P. - Vistos. Pg. 11: diga…

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Processo nº 0002502-53.2024.8.26.0362

ID: 331328946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002502-53.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. H. A. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BENTO DE CARVALHO

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Processo 0002502-53.2024.8.26.0362 (processo principal 1001064-24.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.A.M. - Manifeste-se o Exequente, no prazo…

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Processo nº 1001064-72.2025.8.26.0286

ID: 333974953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001064-72.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO OINEGUE FULFARO SILVANA ZECHIN QUAGLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA

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Processo 1001064-72.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eduardo Oinegue Fulfaro - - Silvana Zechin Quaglio - Vistos. Feitas as devidas anotações, remetam-se o…

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Processo nº 0002292-81.2024.8.26.0659

ID: 310550579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002292-81.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATTI JANIS BASTOS

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ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON

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Processo 0002292-81.2024.8.26.0659 (processo principal 1001064-69.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.B.C. - Vistos. De início, indefiro a gratuidade processual em favor do exec… Processo 0002292-81.2024.8.26.0659 (processo principal 1001064-69.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.B.C. - Vistos. De início, indefiro a gratuidade processual em favor do executado, sob os mesmos fundamentos delineados na decisão de pág. 143, dos autos principais, em apenso ("Para o cálculo da renda líquida são considerados somente os descontos obrigatórios (previdência e IRPF), de forma que, no caso do requerido, a renda supera três salários mínimos. Ademais, recebe também remuneração da Prefeitura de Conchas, de forma que indefiro a gratuidade da justiça"), até porque, o indeferimento da benesse legal ao executado foi mantido pelo Tribunal ad quem no julgamento do Agravo de Instrumento por ele interposto (páginas 197/200, dos autos principais, em apenso). Páginas 98/100: Em consulta ao cadastro deste processo, verifiquei que os patronos do executado já estão devidamente cadastrados, de modo que serão intimados de todos os atos do processo, ressaltando-se que, como a decisão de pág. 66 era direcionada à exequente e o ato ordinatório de pág. 91 ao Ministério Público, não houve nenhum prejuízo ao executado quanto a não intimação de tais atos. Manifeste-se a exequente quanto ao alegado pelo executado no sentido de que "(...) em cumprimento ao ofício constante às fls. 65, expedido nos autos do processo nº 1001064-69.2015.5.26.0659, a Prefeitura Municipal de Conchas/SP, a partir de fevereiro de 2025, passou a processar o desconto de 30% (trinta por cento), a título de pensão alimentícia em favor da exequente, do pró-labore que o executado recebe" (pág. 99), devendo informar se tal alegação se confirma. Páginas 101/107: Desde já, insta consignar que não prospera a alegação do executado no sentido de que "(...) o pagamento de pensão alimentícia sobre o pró-labore que o executado passou a receber da Prefeitura Municipal de Conchas/SP deve ocorrer a partir do pedido formulado pela exequente nos autos do processo nº 1001064-69.2015.5.26.0659, consoante fls. 105/106 daqueles autos, ou seja, a partir de 12 de novembro de 2024, ou, a contar de 12 de dezembro/2024, pois é esta a data da determinação de Vossa Excelência naqueles autos (...)", na medida em que a sentença proferida no processo principal (1001064-09.2015.8.26.0659) fixou os alimentos em 30% sobre os rendimentos líquidos do executado, incidindo os alimentos, a partir de então, sobre toda e qualquer fonte de rendimento do executado, e, tratando-se o pró-labore em questão de uma fonte de rendimento, os alimentos recaem sobre tal verba antes mesmo do pedido formulado pela exequente no processo principal (páginas 105/106 daqueles autos), sendo devido a partir da sentença proferida no processo principal ou a partir do momento em que o executado passou a receber tal verba (caso isto tenha ocorrido após a prolação da referida sentença). Manifeste-se a exequente se houve a quitação do débito executado nestes autos, mediante o valor depositado nos autos pelo executado (páginas 105/106), acrescido do alegado pagamento referente ao mês de janeiro de 2025 "por meio de desconto do seu pró-labore" (pág. 101), e mediante o alegado processamento pela Prefeitura Municipal de Conchas/SP, a partir de fevereiro de 2025, do desconto da pensão alimentícia sobre o pró-labore em favor da exequente (pág. 99). Int. - ADV: ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON (OAB 297149/SP), PATTI JANIS BASTOS (OAB 517608/SP)

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