Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001648-96.2023.8.26.0614" – Página 11 de 58

Processo nº 1001648-79.2025.8.26.0306

ID: 293522807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001648-79.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA LOPES SCODRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-79.2025.8.26.0306 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria de Fatima da Silva dos Santos - 5- Ante o exposto, atenda a autora às determinações acima e após venham con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001648-59.2025.8.26.0248

ID: 312750955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1001648-59.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI PEREIRA ASSUNçãO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE AZEVEDO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-59.2025.8.26.0248 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Marli Pereira Assunção Ferreira - A requerente deverá comparecer ao setor de atendimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001648-40.2025.8.26.0125

ID: 331355086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001648-40.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-40.2025.8.26.0125 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.A. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Após, abra-se vista dos autos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia Interciso x Raia Drogasil S/A

ID: 332928474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001648-15.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA INTERCISO

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Intimação

Advogados:

VITOR GUIMARÃES MONTEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-15.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavia Interciso - Raia Drogasil S/A - Vistos. Aguarde-se a comprovação do recolhimento do preparo pertine…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. E. A. M. x E. M. P.

ID: 333224631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001648-38.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. E. A. M.

Polo Passivo:

E. M. P.

Intimação

Advogados:

PAULA KARYNE TARDIVELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALBERTINI DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-38.2023.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.E.A.M. - E.M.P. - (Fls. 108/122: Vista à parte autora, no prazo legal, em termos de pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001648-72.2025.8.26.0664

ID: 334932512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001648-72.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVERTON DEL ARMELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-72.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo de Oliveira Melo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001648-96.2023.8.26.0614

ID: 305655608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001648-96.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ZANATTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-96.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), … Processo 1001648-96.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis" (art. 1º, § 1º, com grifos e destaques meus). Os considerandos do Ato Normativo se sustentam nas teses firmadas nos Temas 1184 (STF) e 566 (STJ), bem como nos custos de uma execução fiscal frente à eficácia do protesto de CDAs, desaguando no principal fator de morosidade do Poder Judiciário (taxa de congestionamento). Por movimentação útil se entende aquela que deflagre atos concretos voltados à satisfação do crédito (não se compreendendo meras atualizações de planilhas, cadastros processuais ou prorrogações de prazos etc.). Inclusive, estão englobados os feitos de longa data paralisados em razão de parcelamentos (ou outras formas de transação), sem qualquer notícia de satisfação (ou de descumprimento) e que sobrecarregam prestação jurisdicional (admitida nova propositura na hipótese do art. 1º, § 3º). Registre-se ser, primeiramente, de responsabilidade das partes a correta formação do processo (Res. OE nº 551/11, art. 9º; NCGJ, art. 56), lançando-se (quando da distribuição) as qualificações e dados pertinentes (tais como classe, assunto, valor da ação), tendo tais filtros se baseado também nestes classificadores. Ademais, inexiste qualquer pedido pendente da exequente com força no § 5º, art. 1º, do referido Ato Normativo (demonstrando concretamente que possa localizar bens em até 90 dias), não bastando para tanto mero pleito genérico de pesquisas sistêmicas. Imperioso assinalar, ainda, que a extinção (sem resolução de mérito) "não impede nova propositura da execução fiscal se forem encontrados bens do executado, desde que não consumada a prescrição" (art. 1º, §§ 3º e 4º - grifos meus), observando-se sempre o disposto nos arts. 2º e 3º, do mesmo ato normativo (também com força no Tema 1184). A propósito, é consolidada a jurisprudência do e. TJSP no sentido de que não serão reiteradas as mesmas diligências por bens em período inferior a um ano: "Execução Fiscal. Ausência de restrição legal para reiteração de diligências junto aos sistemas informatizados, desde que verificado prazo razoável - Hipótese em que passados mais de um ano da última pesquisa deferida pelo Juízo de primeiro grau - Prazo que se mostra razoável para autorizar nova pesquisa" (Agravo de Instrumento nº 2302983-93.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Fernando Figueiredo Bartoletti - 18ª Câmara de Direito Público - em julgamento de 28/02/2023; e Agravo de Instrumento nº 2304674-11.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Walter Barone - 14ª Câmara de Direito Público - em 10/01/2024). Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal (sem resolução de mérito) por falta de interesse de agir (CPC, art. 485, VI). Descabe condenação em honorários (causalidade afetada ao débito fiscal). Em razão da extinção, após o trânsito em julgado (preclusão) fica determinado à equipe o levantamento de eventuais restrições pendentes (de qualquer natureza), tais como bloqueios sistêmicos (SerasaJud, RenaJud, SisBajud, ONR, Central de Indisponibilidade etc) e penhoras. A despeito desta ordem e considerando a natureza multitudinária destas execuções fiscais, fica também determinado ao polo executado confirmar (após o trânsito em julgado) se eventuais restrições contra si foram levantadas (apontando-as, de forma esquadrinhada, no bojo dos autos). Com o trânsito em julgado, solicite-se a devolução de eventuais cartas precatórias ou mandados (independentemente do cumprimento).Após a preclusão e na hipótese de haver guia GRD paga, não prescrita e sem a ocorrência de fato gerador (diligência não cumprida), deverá a parte interessada fazer pedido detalhado de restituição (indicando nos autos as folhas em que constam a guia, seu recibo de quitação e o não cumprimento da respectiva diligência). Não serão conhecidos pleitos genéricos. Atendidos tais requisitos, será cumprido o item 2.3.2, do Comunicado CG nº 1158/2021. Em havendo depósito judicial vinculado, prevalecerá eventual decisão preclusa a respeito de sua destinação (expedindo-se o respectivo MLE). Inexistindo deliberação prévia, sua destinação ficará pendente até que haja provocação do interessado (tornando, neste caso, os autos conclusos). Fica declarado inexistirem quaisquer pendências quanto às custas finais (taxa judiciária) e despesas processuais, pois "A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos" (LEF, art. 39), bem como está "dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório" (Tema Repetitivo nº 1.054 - STJ). Ademais, o polo exequente é isento do recolhimento de despesas para pesquisas sistêmicas e editais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 11, § 1º). Por sua vez, em relação a eventuais despesas para condução de Oficial de Justiça, aplicam-se os arts. 1.048 a 1.051 das NCGJ (inexistindo, portanto, débitos desta natureza). Finalmente, não obstante os filtros aplicados (consulta avançada do SAJ) e a análise individualizada, o cenário multitudinário das execuções fiscais pode derivar (em razão de inconsistências cadastrais, inclusive lançadas pelas partes) a prolação de sentença em processos cuja classe ou valor da ação sejam impertinentes (ou com sentença já prolatada; ou com requisitórios expedidos etc). Nestas hipóteses, o ato jurisdicional será ineficaz, sem prejuízo de eventual controle das partes interessadas (por meio de embargos de declaração). Resta advertida a parte exequente de que serão sumariamente rejeitados eventuais embargos de declaração que se limitem a, genericamente, pleitear pela aplicação do § 5º, art. 1º, do referido Ato Normativo (sem demonstrar, concretamente, que possa localizar bens do executado em até 90 dias), não bastando para tanto mero pleito genérico de pesquisas sistêmicas. Com o trânsito em julgado e cumpridas eventuais pendências, arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE). P. I e C.. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001648-83.2024.8.26.0704

ID: 303002588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001648-83.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. O. K. L. K. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDINEIDE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-83.2024.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - K.O.K. - - L.K.K. - Vistos. Fls. 185/192: Ciência às partes da juntada do laudo social. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Int. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001648-18.2020.8.26.0577

ID: 302601421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001648-18.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-18.2020.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 000915…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001648-64.2025.8.26.0020

ID: 307364079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001648-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001648-64.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S.a. - Recolha o autor a diligência do oficial de Justiça em cinco dias. Após, exp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 576 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes