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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-60.2025.8.26.0309" – Página 11 de 76

Processo 1000901-08.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lara Regina Zanin - - Umberto Juares Zanin - Roseli Aparecida Garrio Carfaneroseli Aparecida Garrio Garfane e outro - Ante o exposto, RECONHEÇO a conexão por prejudicialidade entre a presente … Ver mais
Intimação
Processo 1008277-60.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1509216-90.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Saint Laurent Du Bresil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. C… Ver mais

Processo nº 1012157-60.2025.8.26.0309

ID: 316541245
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012157-60.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Fabiano Lopes - Vistos. A obrigação de se submeter ao etilômetro foi declarada constitucional pelo STF na ADI 4017 e, ainda, no Tema 1079 de repercussão geral. Sendo apenas a alegação de possibilidade de recusa que fu… Ver mais
Processo 0005685-60.2025.8.26.0309 (processo principal 1007468-85.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa - Guarulhos Participações e Empreedimento Imobiliários Ltda. - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: RICAR… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2178026-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos -… Ver mais
Processo 1008956-60.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Julio Rubio - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Fls. 159: defiro, por 30 (trinta) dias, o requerimento de concessão de prazo formulado pela parte ativa para cumprimento do … Ver mais

Processo nº 0004812-60.2025.8.26.0309

ID: 315059891
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004812-60.2025.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ricardo Fatore de Arruda - Vistos. Conforme jurisprudência pacífica da Primeira Seção do STJ (v.g. AgInt nos EDcl no REsp 2029763 / SP - Segunda Turma; e AgInt no REsp 2144926 / DF - Primeira Turma), não é p… Ver mais

Processo nº 0004812-60.2025.8.26.0309

ID: 315059901
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004812-60.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ricardo Fatore de Arruda - Vistos. Conforme jurisprudência pacífica da Primeira Seção do STJ (v.g. AgInt nos EDcl no REsp 2029763 / SP - Segunda Turma; e AgInt no REsp 2144926 / DF - Primeira Turma), não é p… Ver mais

Processo nº 0004812-60.2025.8.26.0309

ID: 315059912
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004812-60.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Diego Massaroni da Fonseca - Vistos. Conforme jurisprudência pacífica da Primeira Seção do STJ (v.g. AgInt nos EDcl no REsp 2029763 / SP - Segunda Turma; e AgInt no REsp 2144926 / DF - Primeira Turma), não é… Ver mais
Processo 1005367-60.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maycon Felipe Catarelli Momesso - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 193/215: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, "ex vi" do art. 1.010, § 1º, do… Ver mais
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