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Processo nº 1515544-12.2024.8.26.0228

ID: 293685358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515544-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL MAICON RODRIGUES DE MATTOS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515544-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMANUEL MAICON RODRIGUES DE MATTOS - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barr… Processo 1515544-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMANUEL MAICON RODRIGUES DE MATTOS - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EMANUEL MAICON RODRIGUES DE MATTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59873940, CPF 499.350.818-26, pai FLAVIO PAULINO DE MATTOS, mãe MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, Nascido/Nascida 12/04/1999, de cor Preto, natural de Governador Valadares - MG, com endereço à Rua Vicente de Carvalho, 80, Abrigo, Cambuci, CEP 01521-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1515544-12.2024.8.26.0228 - Controle 2024/001227, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 27 de junho de 2024, por volta das 11 horas, no AME Ambulatório de Especialidades Médicas, situado na Rua Martins Fontes nº 208, Consolação, nesta Capital, o indiciado EMANUEL MAICON RODRIGUES DE MATTOS subtraiu, para si, uma torneira. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de maio de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1526893-12.2024.8.26.0228

ID: 307093263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1526893-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO RAMOS MARIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CLÉBIA CRISTINA MARIZ BRONSARTO

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Processo 1526893-12.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - GUSTAVO RAMOS MARIZ DOS SANTOS - Vistos. A restituição de coisa apreendida depende não apenas da ausência de interesse na…

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Felice Martins Noschese e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286673

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELICE MARTINS NOSCHESE RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SIRAT HUSSAIN SHAH

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IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

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PILLAR SENRA TREVISANI

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FERNANDA SPIGARIOL LIMA DE MORAES

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DESPACHO Nº 1501091-12.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1002511-87.2025.8.26.0127

ID: 317105062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002511-87.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. H. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA LIMA NUNES

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Processo 1002511-87.2025.8.26.0127 - Regulamentação da Convivência Familiar - Alienação Parental - M.H.P.L. - Vista ao requerente sobre a devolução dos mandados cumpridos negativos. - ADV: MARIA APAR…

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Processo nº 1176227-76.2024.8.26.0100

ID: 312523850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1176227-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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Processo 1176227-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002511-11.2024.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DIGIMAIS S.A. - Mandado expedido. - ADV: DANILO LAC…

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Processo nº 1002511-53.2023.8.26.0161

ID: 311245263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002511-53.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

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Processo 1002511-53.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência ao autor acerca do retorno negativo de AR/mandado. - ADV: CIRO BRUNIN…

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Processo nº 1002511-05.2024.8.26.0101

ID: 323191205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002511-05.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RODRIGUES GONÇALVES GALVÃO

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Processo 1002511-05.2024.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - R.R.S. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: NATALIA RODRIGUES GONÇALVE…

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Processo nº 1002511-89.2024.8.26.0073

ID: 297950598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002511-89.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1002511-89.2024.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Proceda-se a pesquisa conforme deferido a fl. 198. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA…

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Processo nº 1002511-81.2025.8.26.0032

ID: 292904379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002511-81.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA

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Processo 1002511-81.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - V.L.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público, indicando as provas que pretende produzir. Int. - ADV: AN…

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Processo nº 1002511-72.2025.8.26.0229

ID: 330208130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002511-72.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. B. B. S. A. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR POZZA

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Processo 1002511-72.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.B.S. - - A.P.B. - Ofício disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: HIGOR PO…

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