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Processo nº 1005469-84.2022.8.26.0019

ID: 334006902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005469-84.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1005469-84.2022.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F.S. - VISTOS. Esclareça o exequente o teor de sua petição de pgs. 150/151, tendo em vista que o AR de pgs, 146…

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Processo nº 1005469-14.2017.8.26.0002

ID: 315682658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005469-14.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LENICE APARECIDA DOS SANTOS NELSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA

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ANDRE SCARANI BAENA

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Processo 1005469-14.2017.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Pereira dos Santos Junior - Lenice Aparecida dos Santos e outro - Fls. 229/233: ao Partidor para conferência d…

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Serviço Social Da Indústria - Sesi x Set Máquinas E Equipamentos Ltda Epp

ID: 317205682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013850-47.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Polo Passivo:

SET MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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Processo 0013850-47.2019.8.26.0361 (processo principal 1005469-33.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Serviço Social da Indústria - Sesi - Set Máquinas e Equipamentos Lt…

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I. M. P. x B. P. S. A.

ID: 328499426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-83.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. M. P.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1005469-83.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.P. - P. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a contestação juntados pe…

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Processo nº 0004182-94.2023.8.26.0625

ID: 336961568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004182-94.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NUTRIPHOS INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS VETERINáRIOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR DA SILVA CORRÊA

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MATHEUS PADILHA CORRÊA

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Processo 0004182-94.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1018855-12.2022.8.26.0625) (processo principal 1018855-12.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nutriph… Processo 0004182-94.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1018855-12.2022.8.26.0625) (processo principal 1018855-12.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nutriphos Indústria e Comércio de Produtos Veterinários Ltda-epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.229/230: Respeitados entendimentos contrários, as medidas indutivas e coercitivas de que trata o inc. IV do art. 139 do CPC têm de guardar o mínimo de pertinência em relação àquilo que se espera como resultado prático/efetivo do procedimento satisfativo por seu objeto precípuo. Em outro dizer: não é a regra o deferimento de providência que não guarde, minimamente, alguma lógica frente ao propósito da execução ou da própria ordem judicial que está sendo descumprida, como que significando restrições/constrições sem sentido para o que se deve ter como coerção específica justificada pelo uso de um direito pela parte devedora que se contrapõe diretamente ao direito da parte credora de obter a satisfação de seu crédito. Mesmo que se tome a omissão/passividade da parte devedora como bastante para o primeiro requisito para avaliação do cabimento de medidas atípicas na execução, e embora o dever pecuniário também possa ser considerado abrangido pelas diretrizes do dispositivo legal (parte final), essas medidas não podem ser concedidas indistintamente, até para se evitar um gravame extremamente desproporcional e descabido frente àquilo que deve ser preservado como interesse precípuo da parte credora. Entretanto, no C. Superior Tribunal de Justiça, foi afetado recurso com a seguinte questão submetida a julgamento na sistemática dos repetitivos (tema n. 1137): "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos". A determinação para suspensão de todos os processos e recursos no território nacional obsta o deferimento agora, em sede de execução de título extrajudicial ou de cumprimento de sentença. O requerimento há de ser renovado futuramente, se o caso, a depender da tese que venha a ser fixada no julgamento do referido tema. II - Aguarde-se por 15 (quinze) dias manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura. III - Int. - ADV: ODAIR DA SILVA CORRÊA (OAB 69501/PR), MATHEUS PADILHA CORRÊA (OAB 102355/PR)

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Processo nº 1016139-12.2022.8.26.0625

ID: 301235919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016139-12.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

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Processo 1016139-12.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Tendo em vista que o bloqueio se deu em conta de pessoa jurídica, torno …

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Processo nº 1010998-12.2022.8.26.0625

ID: 331052403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010998-12.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. B.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO

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Processo 1010998-12.2022.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado nega…

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Processo nº 1005469-11.2022.8.26.0302

ID: 278080040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005469-11.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA

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DANIELLY VIEIRA DELANDREA

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ADV: Danielly Vieira Delandrea (OAB 179912/SP), José Alfredo Albertin Delandrea (OAB 199409/SP) Processo 1005469-11.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Supermercados Jaú Serve…

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Processo nº 0000433-94.2025.8.26.0400

ID: 333730113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-94.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANITA ALVES PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES

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Processo 0000433-94.2025.8.26.0400 (processo principal 1005469-37.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita Alves Pires - Vista dos autos à part…

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Processo nº 0000433-94.2025.8.26.0400

ID: 335250380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-94.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANITA ALVES PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES

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Processo 0000433-94.2025.8.26.0400 (processo principal 1005469-37.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita Alves Pires - Vista dos autos à part…

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